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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2012

Distribuição

28/06/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DA GRACA CONFECCOES LTDACNPJ

CARLOS NERY PORTASCPF

ANTONIO NERY PORTASCPF

MARIA DA GRACA COSTA PINTO NERY PORTASCPF

Reu

SOCIBRA DISTRIBUIDORA LTDA NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL

PORTO SEGURO ROUPAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Reu:

ROBERTO DE SOUZA MATOS JUNIOR· OAB BA 15343· CPF 886.***.***-59

Reu:

FABIO PINHEIRO SA BARRETO· OAB BA 57075· CPF 677.***.***-00

Reu:

ROBERTO DE SOUZA MATOS· OAB BA 36363· CPF 041.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de Socibra Distribuidora LTDA Na pessoa do seu representante legal em 23/02/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/10/2012

Distribuição

16/10/2012

Valor

R$ 210.000,00

Autor

MARIA DA GRACA CONFECCOES LTDACNPJ

CARLOS NERY PORTASCPF

ANTONIO NERY PORTASCPF

MARIA DA GRACA COSTA PINTO NERY PORTASCPF

Reu

PORTO SEGURO ROUPAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Autor:

MAIANA ARAUJO PORTUGAL· OAB SP 386131

Reu:

FABIO PINHEIRO SA BARRETO· OAB BA 57075· CPF 677.***.***-00

Reu:

ROBERTO DE SOUZA MATOS JUNIOR· OAB BA 15343· CPF 886.***.***-59

Reu:

ROBERTO DE SOUZA MATOS· OAB BA 36363· CPF 041.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

FERNANDO DENIS MARTINSCPF

Reu

PORTO SEGURO ROUPAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2012

Distribuição

12/03/2012

Valor

R$ 289.797,59

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

FABIO DE CARVALHO GENTILCPF

PORTO SEGURO ROUPAS LTDACNPJ

HELIO ALVES BANDEIRA DE MELLOCPF

LUISA MENELEU FIUZA BANDEIRA DE MELLOCPF

ERICK IANINO ROCHA

Outros

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814· CPF 210.***.***-91

JOSE INACIO ROSA BARREIRA· OAB CE 8151· CPF 219.***.***-63

CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB RN 2070· CPF 369.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. Documento: 201936159 (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2012

Distribuição

10/05/2012

Valor

R$ 290.417,22

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

COTA ROUPAS LTDACNPJ

DELTA AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

HELIO ALVES BANDEIRA DE MELLOCPF

ERICK IANINO ROCHACPF

PALMARES COMERCIO DE ROUPAS LTDA

+ 4 outros

Outros

JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO· OAB CE 8253· CPF 302.***.***-91

JOSE INACIO ROSA BARREIRA· OAB CE 8151· CPF 219.***.***-63

Último movimento: Juntada de certidão de custas - guia gerada (12/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 7.581,24

Autor

MS INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

PORTO BELO CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

DANIEL DA SILVA LIMA NOBREGA

Advogados

Autor:

RAUL SILVA CARNEIRO· OAB BA 23147· CPF 001.***.***-20

Autor:

GABRIEL FREITAS VIANA· OAB BA 75829· CPF 031.***.***-61

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/04/2025)

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