Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

KLEBER BARBOSA MARQUES

Reu

KLEBER BARBOSA MARQUESCPF

LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS

Outros

TEREZA MUNIZ TENAN ASSAF MARCONDES· OAB RJ 72021· CPF 527.***.***-87

NATHALYA PALMA SCHETTINI SEABRA· OAB RJ 186635· CPF 059.***.***-86

CARLOS ALEXANDRE SILVEIRA DE ANDRADE· OAB RJ 114710· CPF 043.***.***-74

LUDGERIO JOTTA DA COSTA· OAB RJ 184365· CPF 076.***.***-31

Último movimento: Conclusão (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

KLEBER BARBOSA MARQUES

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (27/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIA FILGUEIRAS LIMACPF

Reu

LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE LIBRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DE MELLO REZENDE· OAB RJ 220683· CPF 148.***.***-95

Outros

VIANA DE LIMA PEREIRA· OAB RJ 214776· CPF 130.***.***-00

EVANDRO PEREIRA RIBEIRO· OAB RJ 50175· CPF 574.***.***-34

Último movimento: Redistribuição (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

OLIMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MULTIMEDIA DINTERIORES S UNIPERSONAL

LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

CARLOS ALEXANDRE SILVEIRA DE ANDRADE· OAB RJ 114710· CPF 043.***.***-74

BRUNO DA COSTA ARONNE· OAB RJ 126824· CPF 053.***.***-77

RODRIGO DE CASTRO· OAB RJ 135951

JOSE LUIZ RODRIGUES RUBBO· OAB RJ 114830· CPF 016.***.***-11

Último movimento: Conclusão (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Crédito ComplementarCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2007

Distribuição

30/10/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SHEILA DE CASTRO SALIMCPF

Outros

RICARDO BRAGA DE OLIVEIRA· OAB RJ 83134· CPF 021.***.***-60

CARLOS ALEXANDRE SILVEIRA DE ANDRADE· OAB RJ 114710· CPF 043.***.***-74

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2015

Distribuição

27/07/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

WANDA GRUSZKOWSKY PICARDCPF

Reu

MASSA FALIDA DE LIBRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOSCNPJ

CASA PROPRIA COOPERATIVA HABITACIONAL

LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

ANA PAULA TORRES RUSSO· OAB RJ 97151· CPF 026.***.***-35

OLGAILDES NEVES DE LIMA· OAB RJ 80217· CPF 805.***.***-00

VIANA DE LIMA PEREIRA· OAB RJ 214776· CPF 130.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDA GRUSZKOWSKY PICARD

CASA PROPRIA COOPERATIVA HABITACIONAL

LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

MASSA FALIDA DE LIBRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/07/2015

Distribuição

27/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDA GRUSZKOWSKY PICARDCPF

Reu

CASA PROPRIA COOPERATIVA HABITACIONAL

EVANDRO PEREIRA RIBEIRO

LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

MASSA FALIDA DE LIBRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogados

Autor:

ANA PAULA TORRES RUSSO· OAB RJ 97151· CPF 026.***.***-35

Autor:

OLGAILDES NEVES DE LIMA· OAB RJ 80217· CPF 805.***.***-00

Autor:

VIANA DE LIMA PEREIRA· OAB RJ 214776· CPF 130.***.***-00

Reu:

ANA PAULA TORRES RUSSO· OAB RJ 97151· CPF 026.***.***-35

Reu:

OLGAILDES NEVES DE LIMA· OAB RJ 80217· CPF 805.***.***-00

Reu:

VIANA DE LIMA PEREIRA· OAB RJ 214776· CPF 130.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Certifique o cartório quanto ao cumprimento de fl. 579. Após, manifeste-se o exequente. (30/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDA GRUSZKOWSKY PICARDCPF

Reu

CASA PROPRIA COOPERATIVA HABITACIONAL

EVANDRO PEREIRA RIBEIRO

LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

MASSA FALIDA DE LIBRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogados

Autor:

ANA PAULA TORRES RUSSO· OAB RJ 97151· CPF 026.***.***-35

Autor:

OLGAILDES NEVES DE LIMA· OAB RJ 80217· CPF 805.***.***-00

Autor:

VIANA DE LIMA PEREIRA· OAB RJ 214776· CPF 130.***.***-00

Reu:

ANA PAULA TORRES RUSSO· OAB RJ 97151· CPF 026.***.***-35

Reu:

OLGAILDES NEVES DE LIMA· OAB RJ 80217· CPF 805.***.***-00

Reu:

VIANA DE LIMA PEREIRA· OAB RJ 214776· CPF 130.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Certifique o cartório quanto ao cumprimento de fl. 579. Após, manifeste-se o exequente. (30/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

R$ 766.300,00

Autor

LIGIA DE AVELAR GUSMAOCPF

WALTEMIR PEREIRA PORTO FILHOCPF

Reu

ESPOLIO DE WALTEMIR PEREIRA PORTO

LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CASA PROPRIA COOPERATIVA HABITACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUDGERIO JOTTA DA COSTA· OAB RJ 184365· CPF 076.***.***-31

Outros

JULIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB RJ 156093· CPF 116.***.***-70

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

04/10/2017

Valor

R$ 140.000,00

Autor

MAGALI FELIPE COSTA DA SILVACPF

Reu

BRASTONE BRASIL PARTICIPACOES LTDA - BRASFORCNPJ

HRW BRASFOR MEIER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

CARLOS ALEXANDRE SILVEIRA DE ANDRADE· OAB RJ 114710· CPF 043.***.***-74

GABRIEL OLIVEIRA CARVALHO· OAB RJ 174031· CPF 088.***.***-01

Último movimento: Juntada de petição (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGALI FELIPE COSTA DA SILVA

JOSE RICARDO SOUZA DA SILVA

Reu

HRW BRASFOR MEIER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

12/12/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROOSEVELT PINTO DA SILVACPF

Reu

LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE LIBRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOSCNPJ

Outros

VIANA DE LIMA PEREIRA· OAB RJ 214776· CPF 130.***.***-00

TEREZA MUNIZ TENAN ASSAF MARCONDES· OAB RJ 72021· CPF 527.***.***-87

FERNANDA DE MELLO REZENDE· OAB RJ 220683· CPF 148.***.***-95

Último movimento: Conclusão (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

SONIA MARIA DE OLIVEIRA SENATORECPF

Reu

LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE LIBRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOSCNPJ

Outros

VIANA DE LIMA PEREIRA· OAB RJ 214776· CPF 130.***.***-00

JOSE LUIZ RODRIGUES RUBBO· OAB RJ 114830· CPF 016.***.***-11

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 1.095,18

Autor

PORTO BELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TOCNPJ

Advogados

Autor:

MONICA ARAUJO E SILVA· OAB TO 4666· CPF 970.***.***-25

Reu:

OTACILIO RIBEIRO DE SOUSA NETO· OAB TO 1822· CPF 618.***.***-53

Reu:

ADALENE GOMES CERQUEIRA SIMOES· OAB TO 3783· CPF 704.***.***-72

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14 (21/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal