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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 10.906,27

Autor

PORTO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

VALTER MAGALHAES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FELIPE RODRIGUES ALVES E SILVA· OAB CE 42810· CPF 111.***.***-30

Autor:

LURY MAYRA AMORIM DE MIRANDA· OAB CE 38747· CPF 060.***.***-26

Reu:

CLAUDIONOR CAVALCANTE COSTA JUNIOR· OAB PE 14645· CPF 784.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 10.906,27

Autor

VALTER MAGALHAES DE SOUZACPF

Reu

PORTO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIONOR CAVALCANTE COSTA JUNIOR· OAB PE 14645· CPF 784.***.***-15

Reu:

FELIPE RODRIGUES ALVES E SILVA· OAB CE 42810· CPF 111.***.***-30

Reu:

LURY MAYRA AMORIM DE MIRANDA· OAB CE 38747· CPF 060.***.***-26

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.245,97

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESCNPJ

Reu

VANDERLICIO DOMICIANO PINTOCPF

PORTO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS· CPF 658.***.***-72

Autor:

AMANDA SOARES MAGALHAES· OAB ES 020816· CPF 138.***.***-43

Autor:

MARCELLA FRECHIANI DE CASTRO AVELAR· OAB ES 017328· CPF 118.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70 (20/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 172.419,56

Autor

R G ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO DE BENS LTDACNPJ

Reu

COLINAS SUPERMERCADOS LTDACNPJ

ALIMENTACAO GLOBAL SERVICE LTDA - MECNPJ

CAFEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTCIOS LTDA

DISTRIBUIDORA MINAS PORTO LTDA

CAFEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALBERTO NEMER NETO· OAB ES 12511· CPF 054.***.***-07

Autor:

BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA· OAB ES 11612· CPF 088.***.***-01

Autor:

FELIPE ITALA RIZK· OAB ES 12510· CPF 051.***.***-70

Autor:

FERNANDO GOMES DOS SANTOS· OAB ES 21054· CPF 121.***.***-89

Reu:

LEONARDO DE FREITAS SILVA· OAB ES 11539· CPF 088.***.***-55

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/07/2026)

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