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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 16.444,87

Autor

FRATELLI PRESTACOES DE SERVICOS EM POLIMENTO DE PISOS LTDA - MECNPJ

DANIEL SIMONI RODRIGUES DE MORAISCPF

Reu

PORTO ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCOS NAION MARINHO DA SILVA· OAB PE 49270· CPF 105.***.***-85

Reu:

CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA· OAB PB 15705· CPF 055.***.***-80

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de FRATELLI PRESTACOES DE SERVICOS EM POLIMENTO DE PISOS LTDA - ME em 28/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 11.820,04

Autor

ANA MARIA PEREIRA DA SILVA EQUIPAMENTOS DE GINASTICA - MECNPJ

Reu

PORTO ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

PORTO ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE ELIHIMAS ALENCAR· OAB PE 44505· CPF 102.***.***-90

Autor:

RAFAEL ROCHA DE ARRUDA· OAB PE 43914· CPF 099.***.***-80

Autor:

RENAN RAMOS RODRIGUES· OAB PE 44528· CPF 101.***.***-71

Autor:

THIAGO TAVARES MACHADO· OAB PE 45380· CPF 067.***.***-94

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Reu:

CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA· OAB PB 15705· CPF 055.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 107.495,41

Autor

FAMOSSUL MADEIRAS NORDESTE LTDACNPJ

Reu

PORTO ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

VANDERLEI LUIS GUESSER· OAB SC 5725· CPF 506.***.***-04

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Reu:

FELIX FAUSTO FURTADO DE MENDONCA NETO· OAB PE 24885· CPF 033.***.***-77

Reu:

CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA· OAB PB 15705· CPF 055.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 51.518,05

Autor

ULMA BRASIL FORMAS E ESCORAMENTOS LTDACNPJ

Reu

PORTO ENGENHARIA LTDACPF

LEONARDO DE OLIVEIRA LUNACPF

MURILO DE MORAIS MELO JUNIORCPF

THIAGO RODRIGUES SILVA MELOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO· OAB SP 156347· CPF 195.***.***-40

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 36.972,60

Autor

L P DE ALENCAR - MECNPJ

Reu

R & T PORTO ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR· OAB PI 9002· CPF 021.***.***-83

Autor:

RENATA LUSTOSA DE SANTANA· OAB PI 19297· CPF 939.***.***-00

Reu:

DANILO MENDES DE SANTANA· OAB PI 16149· CPF 018.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/03/2026)

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