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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/01/2006

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 1.550,03

Autor

MARIMAR ADMINISTRADORA LTDACNPJ

LAURY ERNESTO KOCHCPF

Reu

SPOT SPORT COMERCIO DO VESTUARIO LTDACNPJ

SERGIO SANDLERCPF

LORELEI TUBINO MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

LIZIANNE PORTO KOCH NIENABER· OAB RS 068959· CPF 990.***.***-78

Autor:

LAURY ERNESTO KOCH· OAB RS 024065· CPF 253.***.***-72

Autor:

MARIANA PORTO KOCH· OAB RS 073319· CPF 822.***.***-91

Reu:

LETICIA OLIVEIRA DA CUNHA· OAB RS 029022· CPF 635.***.***-15

Reu:

RODRIGO LUZ GRECCO· CPF 750.***.***-20

Reu:

SANDRO SANTOS DA SILVA· CPF 516.***.***-44

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196 (15/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 600.996,02

Autor

SERGIO SANDLERCPF

Reu

TATIANA MENEGHETTICPF

Advogados

Autor:

FABRICIO ZORTEA CAMOZZATO· OAB RS 100221· CPF 025.***.***-88

Autor:

CARLOS ROBERTO KIRCHHOF· OAB RS 030654· CPF 422.***.***-00

Autor:

DANIELE AGUIRRE DA SILVA PICALUGA MADRUGA· OAB RS 064551· CPF 817.***.***-30

Autor:

ANA CAROLINA SANHUDO ALVES· OAB RS 105250· CPF 027.***.***-20

Autor:

KAREN GIL PORTAL· OAB RS 105222· CPF 023.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE KERN· OAB RS 018037· CPF 352.***.***-53

Reu:

PAULO RICARDO D AVILA· OAB RS 039924· CPF 264.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5314882562024821700020250710114912 (10/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 600.996,02

Autor

SERGIO SANDLERCPF

Reu

TATIANA MENEGHETTICPF

Advogados

Autor:

DANIELE AGUIRRE DA SILVA PICALUGA MADRUGA· OAB RS 064551· CPF 817.***.***-30

Autor:

FABRICIO ZORTEA CAMOZZATO· OAB RS 100221· CPF 025.***.***-88

Autor:

KAREN GIL PORTAL· OAB RS 105222· CPF 023.***.***-92

Autor:

RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA· OAB RS 053985· CPF 941.***.***-25

Autor:

RAUL KAZANOWSKI DA SILVA· OAB RS 110917· CPF 853.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO RICARDO D AVILA· OAB RS 039924· CPF 264.***.***-53

Reu:

JORGE KERN· OAB RS 018037· CPF 352.***.***-53

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 31.875,94

Autor

FRANCISCO MENDES SILVACPF

Reu

PORTO ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

TARCISIO BENJAMIM DE SOUSA OLIVEIRA· OAB PE 37380· CPF 077.***.***-41

Reu:

MARCOS NAION MARINHO DA SILVA· OAB PE 49270· CPF 105.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 31.875,94

Autor

PORTO ASSOCIADOSCNPJ

Reu

FRANCISCO MENDES SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS NAION MARINHO DA SILVA· OAB PE 49270· CPF 105.***.***-85

Reu:

TARCISIO BENJAMIM DE SOUSA OLIVEIRA· OAB PE 37380· CPF 077.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/07/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 16.544,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 16.544,00

Autor

ASAAS GESTAO FINANCEIRA INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

PORTO ASSOCIADOSCNPJ

Reu

IVONALDO DE SANTANA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

MICHELLE MICHELS· OAB SC 58327· CPF 079.***.***-09

Autor:

MARCOS NAION MARINHO DA SILVA· OAB PE 49270· CPF 105.***.***-85

Reu:

CARLOS ROBERTO RODRIGUES DA SILVA· OAB PE 50617· CPF 270.***.***-72

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (17/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 23.000,00

Autor

WANDERSON SILVA DE MOURACPF

Reu

PORTO ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RENATO DE BARROS E SILVA· OAB PE 20379· CPF 479.***.***-53

Reu:

MARCOS NAION MARINHO DA SILVA· OAB PE 49270· CPF 105.***.***-85

Último movimento: Conclusos para despacho (13/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 25.394,00

Autor

JOSE ANTONIO DA SILVA SANTOSCPF

Reu

PORTO ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

JANACILDA MARQUES DA SILVA BARROS· OAB PE 17033· CPF 892.***.***-78

Reu:

MARCOS NAION MARINHO DA SILVA· OAB PE 49270· CPF 105.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 25.314,00

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 25.314,00

Autor

PORTO ASSOCIADOSCNPJ

Reu

SANDRA GOMES SALDANHACPF

Advogados

Autor:

MARCOS NAION MARINHO DA SILVA· OAB PE 49270· CPF 105.***.***-85

Reu:

CINDIA LORANNE LEITE BEZERRA· OAB PE 40087· CPF 045.***.***-37

Reu:

DANIELE DA SILVA MARCOLINO BEZERRA· OAB PE 40100· CPF 066.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR GABRIEL MATIAS GOMESCPF

Reu

PORTO ASSOCIADOSCNPJ

Outros

MARCOS NAION MARINHO DA SILVA· OAB PE 49270· CPF 105.***.***-85

THIAGO HELIO MARTINS DA CUNHA· OAB PE 48981· CPF 085.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2023

Distribuição

13/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RITA DE CASSIA HOLANDA PIMENTELCPF

Reu

PORTO ASSOCIADOSCNPJ

T S SILVA SERVICOS DE COBRANCASCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPHE CESAR FERNANDES CAVALCANTI· OAB PE 32114· CPF 066.***.***-04

Reu:

MARCOS NAION MARINHO DA SILVA· OAB PE 49270· CPF 105.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RITA DE CASSIA HOLANDA PIMENTELCPF

Reu

PORTO ASSOCIADOSCNPJ

T S SILVA SERVICOS DE COBRANCASCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPHE CESAR FERNANDES CAVALCANTI· OAB PE 32114· CPF 066.***.***-04

Reu:

MARCOS NAION MARINHO DA SILVA· OAB PE 49270· CPF 105.***.***-85

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

KENNEDY FABIO NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

PORTO ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA CARVALHO DE MEDEIROS· OAB PE 32435· CPF 071.***.***-30

Reu:

MARCOS NAION MARINHO DA SILVA· OAB PE 49270· CPF 105.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/06/2026)

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