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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 8.617,94

Autor

THIAGO DE SOUSA COSTACPF

ATHINA ELENA SANTAGUIDACPF

Reu

PBTECH COMERCIO E SERVICOS DE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA (PORTOBELLO SHOP)CPF

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA CABRAL DOS SANTOS BEZERRA· OAB SP 380083· CPF 415.***.***-35

Reu:

GIOVANNA BARGELLINI· OAB SC 60943

Reu:

MARIANO MARTORANO MENEGOTTO· OAB SP 407757· CPF 027.***.***-98

Reu:

MARIANO MARTORANO MENEGOTTO

Reu:

RAFAEL BERTOLDI COELHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 8.617,94

Autor

THIAGO DE SOUSA COSTACPF

ATHINA ELENA SANTAGUIDACPF

Reu

PBTECH COMERCIO E SERVICOS DE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA (PORTOBELLO SHOP)CPF

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA CABRAL DOS SANTOS BEZERRA· OAB SP 380083· CPF 415.***.***-35

Reu:

MARIANO MARTORANO MENEGOTTO

Reu:

RAFAEL BERTOLDI COELHO

Reu:

GIOVANNA BARGELLINI

Reu:

MARIANO MARTORANO MENEGOTTO· OAB SP 407757· CPF 027.***.***-98

Último movimento: Expedição de certidão. (16/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2014

Distribuição

16/05/2014

Valor

R$ 85.000,00

Autor

ANTONIO DE SOUZA GOMESCPF

Reu

ALBERICO GOMES DE OLIVEIRA

SUNSHINE STONE S/A

PORTOBELLO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

PORTO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

AUBERICO GOMES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

IRAN DOS SANTOS D EL REI· OAB BA 19224· CPF 793.***.***-34

Reu:

CLAUDIO ANDRE ALVES DA SILVA· OAB BA 22860· CPF 512.***.***-87

Reu:

CRISTIANO GONCALVES DE SENNA· OAB BA 25670· CPF 936.***.***-68

Reu:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Reu:

DANIELLE ALVES MOTA BENEVIDES· OAB CE 37406· CPF 040.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 85.000,00

Autor

ANTONIO DE SOUZA GOMESCPF

Reu

PORTO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

PORTOBELLO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

SUNSHINE STONE S/A

ALBERICO GOMES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

IRAN DOS SANTOS D EL REI· OAB BA 19224· CPF 793.***.***-34

Reu:

DANIELLE ALVES MOTA BENEVIDES

Reu:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO

Reu:

CRISTIANO GONCALVES DE SENNA· OAB BA 25670· CPF 936.***.***-68

Reu:

CLAUDIO ANDRE ALVES DA SILVA· OAB BA 22860· CPF 512.***.***-87

Último movimento: Solicitado dia de julgamento (29/11/2022)

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