Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

16/12/2013

Valor

R$ 941.797,10

Autor

PORTOCORP - AMBIENTAL LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE EUNAPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS PEREIRA SILVA· OAB BA 60828· CPF 932.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de PORTOCORP - AMBIENTAL LTDA - ME em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 941.797,10

Autor

MUNICIPIO DE EUNAPOLISCNPJ

Reu

PORTOCORP - AMBIENTAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS PEREIRA SILVA· OAB BA 60828· CPF 932.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/11/2022 (08/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 21.928,08

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PORTOCORP - AMBIENTAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (02/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 6.772.805,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PORTOCORP - AMBIENTAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (12/06/2022)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIBANCO LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Reu

PORTOCAR COMERCIAL DE VEICULOS LTDACNPJ

SUCESSAO DE PAULO LERNERCPF

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Reu:

NEWTON LUIZ FINATO· OAB RS 044911

Reu:

NEWTON DOS SANTOS FINATO· OAB RS 056496· CPF 894.***.***-91

Reu:

MARCO POLLO GIORDANI· OAB RS 023781· CPF 055.***.***-04

Reu:

IRANI MARIANI· OAB RS 005715· CPF 056.***.***-68

Reu:

SAMANTA ROCHA PINTO· OAB RS 059222· CPF 908.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2004

Distribuição

30/08/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTOCAR COMERCIAL DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB RS 22136· CPF 377.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal