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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 329.479,36

Autor

GABRIELA MACHADO RAMOSCPF

PORTOPONTO COMERCIO E SERVICOS LTDA-MECNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO MAIER ALEXANDRETTI· OAB RS 054839· CPF 676.***.***-82

Autor:

CRISTIANE RUIZ OLIVEIRA ALEXANDRETTI· OAB RS 055689· CPF 664.***.***-00

Autor:

RAFAEL DA CUNHA SOARES· OAB RS 073460· CPF 821.***.***-72

Autor:

GRAZIELA PUTON· OAB RS 075778· CPF 742.***.***-63

Autor:

EDSON BERWANGER· OAB RS 057070· CPF 922.***.***-87

Reu:

LUCIANA RIBEIRO FREITAS· OAB RS 078027· CPF 000.***.***-57

Reu:

RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO· OAB RS 056809· CPF 936.***.***-53

Reu:

ALVACIR ROGÉRIO SANTOS DA ROSA· OAB RS 017480· CPF 351.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 329.479,36

Autor

GABRIELA MACHADO RAMOSCPF

PORTOPONTO COMERCIO E SERVICOS LTDA-MECNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDSON BERWANGER· OAB RS 057070· CPF 922.***.***-87

Reu:

RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO· OAB RS 056809· CPF 936.***.***-53

Reu:

LUCIANA RIBEIRO FREITAS· OAB RS 078027· CPF 000.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 329.479,36

Autor

PORTOPONTO COMERCIO E SERVICOS LTDA-MECNPJ

GABRIELA MACHADO RAMOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO MAIER ALEXANDRETTI· OAB RS 054839· CPF 676.***.***-82

Autor:

EDSON BERWANGER· OAB RS 057070· CPF 922.***.***-87

Reu:

LUCIANA RIBEIRO FREITAS· OAB RS 078027· CPF 000.***.***-57

Reu:

RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO· OAB RS 056809· CPF 936.***.***-53

Reu:

ALVACIR ROGÉRIO SANTOS DA ROSA· OAB RS 017480· CPF 351.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03CVFC (18/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 189.127,69

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

ABC I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

Reu

MARCOS LUCCHESE SPORLEDERCPF

MASSA FALIDA DE PORTODONTO - CLINICA ODONTOLOGICA LTDA.CNPJ

GUSTAVO LORENZONI SPORLEDERCPF

Advogados

Autor:

TATIANE BITTENCOURT· OAB SC 023823· CPF 007.***.***-69

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

LAURENCE BICA MEDEIROS· OAB RS 056691· CPF 807.***.***-04

Reu:

GUILHERME CAPRARA· OAB RS 060105· CPF 949.***.***-72

Reu:

SILVIO LUCIANO SANTOS· OAB RS 094672· CPF 608.***.***-53

Reu:

JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR· OAB RS 040315· CPF 579.***.***-15

Reu:

GABRIEL PACZEK SOUZA· OAB RS 107776· CPF 858.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 142.210,42

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PORTODONTO - CLINICA ODONTOLOGICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA DOS SANTOS VELASQUES· CPF 004.***.***-74

Autor:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Autor:

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR· CPF 055.***.***-80

Autor:

ALEX SERRA PERINGER· CPF 985.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B) (13/05/2026)

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