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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ELVANDIR GUTERRES MAGALHAESCPF

ROSANE BEATRIZ MARCILIOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE BAPTISTA CARUSO MAC DONALD· CPF 704.***.***-87

Autor:

ANGELA CAREN DAL POS· CPF 679.***.***-91

Autor:

REJANE VIEIRA E SILVA· CPF 643.***.***-68

Autor:

RODRIGO AUGUSTO DE AZAMBUJA MATTOS· CPF 761.***.***-68

Autor:

LILIANE DREYER DA SILVA PASTORIZ· CPF 467.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS CLAUDIO DIAS BRASIL CONCEICAO· OAB RS 087132· CPF 816.***.***-68

Reu:

CLEUSA MARIA RIBEIRO TREVISAN· CPF 237.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELVANDIR GUTERRES MAGALHAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 25/07/2024 (26/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LEANDRO DA ROSA RODRIGUES

Advogados

Autor:

LETICIA VITERBO ILGES· CPF 643.***.***-34

Autor:

ANGELA CAREN DAL POS· CPF 679.***.***-91

Autor:

MARIA AUGUSTA ONGARATTI· CPF 540.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

GISELE MULLER MONTEIRO· CPF 704.***.***-04

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LEANDRO DA ROSA RODRIGUES

Advogados

Autor:

KARIN SOHNE GENZ· CPF 439.***.***-20

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA13CRFC (13/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 26.723,19

Autor

POS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ACOS REZENDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HYDEMAR BARRANCO· OAB SP 203912· CPF 151.***.***-64

Autor:

HENRIQUE MINGARELI DEL VALLE· OAB SP 271023· CPF 311.***.***-89

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (27/03/2026)

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