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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

30/10/2012

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 4.047,29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

ELIZANGELA FERNANDES ISAACCPF

ADELINO ALVES DE ALMEIDA FILHOCPF

POSTINHO COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (18/07/2022)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

AGEGISLAU BELARMINO DE LIMACPF

Reu

SERASA S.A.CNPJ

Outros

JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE· OAB CE 19808· CPF 940.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SERASA S.A.CNPJ

Reu

AGEGISLAU BELARMINO DE LIMACPF

Último movimento: INCONSISTENTE (04/10/2022)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

EVERALDO LOURENCO PEREIRACPF

Outros

POLYANA DE RESENDE ALVES· OAB MG 157737· CPF 042.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERALDO LOURENCO PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

POLYANA DE RESENDE ALVES· OAB MG 157737

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/04/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/08/2016

Distribuição

01/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERALDO LOURENCO PEREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

POLYANA DE RESENDE ALVES· OAB MG 157737· CPF 042.***.***-61

Reu:

POLYANA DE RESENDE ALVES· OAB MG 157737· CPF 042.***.***-61

Último movimento: Definitivo (11/11/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERALDO LOURENCO PEREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

POLYANA DE RESENDE ALVES· OAB MG 157737· CPF 042.***.***-61

Reu:

POLYANA DE RESENDE ALVES· OAB MG 157737· CPF 042.***.***-61

Último movimento: Publicação (16/04/2024)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

LUIZ BREVE DA SILVA BRITOCPF

DOMINGOS EDUARDO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GISELE EDUARDA OLIVEIRA LIMA· OAB PI 21200· CPF 611.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

2 DISTRITO POLICIAL DE PARNAIBA

CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA

Reu

DOMINGOS EDUARDO DA SILVACPF

JEFFESSON FERREIRA BARBOSACPF

Advogados

Reu:

JULIO CESAR COSTA PESSOA· OAB PI 19497· CPF 047.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de informação (08/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS EDUARDO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (13/02/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS EDUARDO DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Nathan Jesuah Araújo de Macêdo Advogado: Alexandre Souza Cassiano dos Santos (OAB/RN 8.770) Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho Revisor: Desembargador Glauber Rêgo EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APCRIM. ROUBO MAJORADO EM CONCURSO FORMAL (ART. 157, §2º, II E §2º-A, I C/C ART. 70 - 2X -, AMBOS DO CP). ÉDITO PUNITIVO. PLEITO ABSOLUTÓRIO POR NULIDADE DO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO. MATERIALIDADE E AUT... (20/08/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

NATHAN JESUAH ARAUJO DE MACEDOCPF

JOSENILSON COSTA DO NASCIMENTOCPF

HIAGO BENEDITO DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 01 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 8770· CPF 053.***.***-47

Autor:

ANDRE DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 8822· CPF 057.***.***-54

Autor:

JHOAN HUSSANE DE FRANÇA GOMES· OAB RN 13432· CPF 009.***.***-08

Autor:

HUGO ANDRE ALVES FERNANDES· OAB RN 14698· CPF 097.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (25/07/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSENILSON COSTA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

1 VARA REGIONAL DE EXECUCAO PENAL

1 VARA REGIONAL DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE NATAL

Advogados

Autor:

JEDSON LUCAS DE SOUZA FERREIRA· OAB RN 20392· CPF 076.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Josenilson Costa do Nascimento. Advogado: Dr. Jedson Lucas de Souza Ferreira (OAB nº 20.392/RN). Apelado: Ministério Público. Relator: Desembargador Glauber Rêgo. EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO CRIMINAL. DECISÃO DE INDEFERIMENTO DO PLEITO DE PROGRESSÃO DE REGIME COM BASE NA AUSÊNCIA DO REQUISITO SUBJETIVO. ENVOLVIMENTO COM FACÇÃO CRIMINOSA, QUANTIDADE DE PENA, NATUREZA DOS DELITOS PRATICADOS E CONDENAÇÕES PRETÉRI... (28/08/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO DA SILVEIRA CONSTANTINOCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Último movimento: RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO (12/02/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO DA SILVEIRA CONSTANTINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 39007964620230212222256 (12/02/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2023

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO DA SILVEIRA CONSTANTINOCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO (19/07/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO DA SILVEIRA CONSTANTINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS· CPF 052.***.***-40

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 41613136220230719124341 (19/07/2023)

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