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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SANTOS em 27/01/2025 23:59. (12/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL AMORIM SANTOS SILVACPF

POSTO ALBATROZ LTDA

Reu

ARTHUR FELIPPE ALMEIDA HENRIQUE DOS SANTOSCPF

CARLOS EDUARDO SANTOS

CASSIO PEREIRA LEAOCPF

EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA FILHO

WAGNER VELOSO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR FELIPPE ALMEIDA HENRIQUE DOS SANTOS· OAB BA 28994· CPF 027.***.***-26

Autor:

GABRIEL AMORIM SANTOS SILVA· OAB BA 38934· CPF 027.***.***-21

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

CASSIO PEREIRA LEAO· OAB BA 26779· CPF 595.***.***-20

Reu:

ARTHUR FELIPPE ALMEIDA HENRIQUE DOS SANTOS· OAB BA 28994· CPF 027.***.***-26

Reu:

GABRIEL AMORIM SANTOS SILVA· OAB BA 38934· CPF 027.***.***-21

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

CASSIO PEREIRA LEAO· OAB BA 26779· CPF 595.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (12/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 21.235,88

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

JOSE RABELO DE SOUZA JUNIORCPF

POSTO ALBATROZ LTDA

MAIDI BATISTA RABELOCPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (21/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA FILHO

MARIA DAS GRACAS NUNES DOS SANTOS

Reu

POSTO ALBATROZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL AMORIM SANTOS SILVA· OAB BA 38934· CPF 027.***.***-21

Autor:

CASSIO PEREIRA LEAO· OAB BA 26779· CPF 595.***.***-20

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

GABRIEL AMORIM SANTOS SILVA· OAB BA 38934· CPF 027.***.***-21

Reu:

CASSIO PEREIRA LEAO· OAB BA 26779· CPF 595.***.***-20

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Documento (Ofício) (04/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2007

Distribuição

16/03/2007

Valor

R$ 30.974,41

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

POSTO ALBATROZ LTDA - MECNPJ

MAIDI BATISTA RABELOCPF

JOSE RABELO DE SOUZA JUNIORCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (08/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2008

Distribuição

26/09/2008

Valor

R$ 2.619,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

MAIDI BATISTA RABELOCPF

POSTO ALBATROZ LTDA - MECNPJ

JOSE RABELO DE SOUZA JUNIORCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (25/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2010

Distribuição

04/11/2010

Valor

R$ 3.097,36

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

POSTO ALBATROZ LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/08/2009

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 10.922,12

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

POSTO ALBATROZ LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (29/08/2022)

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