Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PISAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO POSTO BRISA LTDACNPJ

DECIO COMERCIO E SERVICOS RODOVIARIOS LTDACPF

DECIO COMUNICACAO E MARKETING LTDA

DECIO MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA

POSTO ALTO DA CIDADE LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARIA CECILIA BARBOSA JORDAN· OAB MG 65792· CPF 895.***.***-04

Autor:

AILIME SILVA FERREIRA· OAB MG 165299· CPF 103.***.***-90

Reu:

MARIA CECILIA BARBOSA JORDAN· OAB MG 65792· CPF 895.***.***-04

Reu:

AILIME SILVA FERREIRA· OAB MG 165299· CPF 103.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 04/02/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6003207-56.2024.4.06.0000/MG RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): LAENE PEVIDOR LANCA AGRAVANTE: AUTO POSTO BRISA LTDA ADVOGADO(A): AILIME SILVA FERREIRA (OAB MG165299) AGRAVANTE: DECIO COMERCIO E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA ADVOGADO(A): AILIME SILVA FERREIRA (OAB MG165299) AGRAVANTE: DECIO... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO ALTO DA CIDADE LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Autor:

MARCELA CUNHA GUIMARAES· OAB MG 84177· CPF 031.***.***-50

Autor:

MARCELA CUNHA GUIMARAES· OAB MG 084177

Reu:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Reu:

MARCELA CUNHA GUIMARAES· OAB MG 84177· CPF 031.***.***-50

Reu:

MARCELA CUNHA GUIMARAES· OAB MG 084177

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 08/04/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 6009197-65.2024.4.06.3803/MG RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: VINICIUS PEREIRA VELOSO TEIXEIRA por POSTO ALTO DA CIDADE LTDA APELANTE: POSTO ALTO DA CIDADE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELA CUNHA GUIMARAES (OAB MG084177) APELADO: UNI... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não CumulatividadeApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO ALTO DA CIDADE LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Autor:

MARCELA CUNHA GUIMARAES· OAB MG 84177· CPF 031.***.***-50

Autor:

MARCELA CUNHA GUIMARAES· OAB MG 084177

Reu:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Reu:

MARCELA CUNHA GUIMARAES· OAB MG 84177· CPF 031.***.***-50

Reu:

MARCELA CUNHA GUIMARAES· OAB MG 084177

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO POSTO BRISA LTDACNPJ

DECIO COMERCIO E SERVICOS RODOVIARIOS LTDACPF

DECIO CONVENIENCIA LTDACPF

DECIO TRANSPORTADORA RETALHISTA DE COMBUSTIVEIS LTDACPF

LIDERPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

AILIME SILVA FERREIRA· OAB MG 165299· CPF 103.***.***-90

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO POSTO BRISA LTDACNPJ

DECIO COMERCIO E SERVICOS RODOVIARIOS LTDACPF

DECIO CONVENIENCIA LTDACPF

DECIO TRANSPORTADORA RETALHISTA DE COMBUSTIVEIS LTDACPF

LIDERPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

AILIME SILVA FERREIRA· OAB MG 165299· CPF 103.***.***-90

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

POSTO CIDADE LTDACNPJ

Reu

GERENTE REGIONAL DA 1 REGIAO DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA HELENA FERREIRA GAIAO· OAB PE 17296· CPF 002.***.***-86

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

POSTO CIDADE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PATRICIA HELENA FERREIRA GAIAO· OAB PE 17296· CPF 002.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

POSTO CIDADE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PATRICIA HELENA FERREIRA GAIAO· OAB PE 17296· CPF 002.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 42454913) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO CIDADE LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS· OAB SC 007688· CPF 501.***.***-00

Reu:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS· OAB SC 007688· CPF 501.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO CIDADE LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS· OAB SC 007688· CPF 501.***.***-00

Reu:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS· OAB SC 007688· CPF 501.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal