Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

05/06/2015

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 9.904,75

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

POSTO ALTO PIRINEUS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de POSTO ALTO PIRINEUS LTDA - EPP em 08/08/2022 23:59. (09/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

05/06/2015

Distribuição

09/06/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (08/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 10.068,59

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

POSTO ALTO PIRINEUS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de POSTO ALTO PIRINEUS LTDA - EPP em 23/08/2022 23:59. (24/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (09/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 24.057,24

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

POSTO ALTO PIRINEUS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (18/03/2022)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 800.000,00

Autor

MASSA FALIDA POSTO SANTA CRUZ LTDACNPJ

Reu

ELIAS BRAGACPF

ZENAIDE MAFRA DE SOUZACPF

LUIZ CLAUDIO BARRETO DE SOUZACPF

CAMILA ALVES BARRETO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

THALITA JORAS RODRIGUES FERREIRA· OAB RJ 237229· CPF 152.***.***-30

Autor:

ZACHARIAS MANOEL MENDES NETO· OAB RJ 71393· CPF 402.***.***-15

Reu:

MAYARA DE OLIVEIRA BRAGA· OAB RJ 218376· CPF 058.***.***-00

Reu:

DANIEL DE PAULA PEREIRA· OAB RJ 232624· CPF 126.***.***-93

Reu:

ALEXANDRE DE SERPA PINTO FAIRBANKS· OAB RJ 214170· CPF 153.***.***-41

Último movimento: Juntada de documento (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 1.800.000,00

Autor

MASSA FALIDA POSTO SANTA CRUZ LTDACNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO DE SOUZA MORRACPF

ANA RITA SILVA PRADOCPF

ERISVALDO RODRIGUES PRADOCPF

POSTO TORIBA EIRELICNPJ

ZENAIDE MAFRA DE SOUZACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ZACHARIAS MANOEL MENDES NETO· OAB RJ 71393· CPF 402.***.***-15

Reu:

GIANO FERREIRA MARINHO· OAB RJ 63045· CPF 841.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE DE SERPA PINTO FAIRBANKS· OAB RJ 214170· CPF 153.***.***-41

Reu:

DANIEL DE PAULA PEREIRA· OAB RJ 232624· CPF 126.***.***-93

Reu:

THALITA JORAS RODRIGUES FERREIRA· OAB RJ 237229· CPF 152.***.***-30

Último movimento: Juntada de petição (02/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal