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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

POSTO ATLANTICO LTDACNPJ

AUTO POSTO BEIRAMAR LTDA.CNPJ

Reu

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

ISABELLA DO CANTO E MELLO PEREIRA· OAB RJ 221466· CPF 160.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (10/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO BEIRAMAR LTDA.CNPJ

POSTO ATLANTICO LTDACNPJ

Reu

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO· OAB ES 14487· CPF 101.***.***-26

Reu:

PAULA AMARANTE SILVA COUTO· OAB ES 20899· CPF 135.***.***-66

Reu:

ISABELLA DO CANTO E MELLO PEREIRA· OAB RJ 221466· CPF 160.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de AUTO POSTO BEIRAMAR LTDA. em 19/02/2026 23:59. (04/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 39.956,53

Autor

POSTO ATLANTICO LTDACNPJ

Reu

CETEB CENTRO DE ESTUDO E SERVICOS DE LIMPEZA CONSERVACAO E SEGURANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 1.502,59

Autor

POSTO ATLANTICO LTDACNPJ

Reu

MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

EMILIO GOMES CARDOSO· CPF 630.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: POSTO ATLANTICO LTDA EXECUTADO: MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA REPRESENTANTE: EMILIO GOMES CARDOSO Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL - ES5875, JUNTADA E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Certifico que, nesta data, foi juntado aos autos o AR-Aviso de Recebimento anexado, dando conta que não foi efetivada a citação/intimação da parte a quem o mesmo foi destinado. Certifico também que foi encaminhada a intimação eletrônica ao(s) Requerente... (20/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 13.686,55

Autor

POSTO ATLANTICO SUL LTDACNPJ

Reu

ANTONIO JOSE ARAUJO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

JOSE MANOEL FIGUEIREDO DE ALMEIDA· OAB MA 6000· CPF 830.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Combustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 4.050.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

AUTO POSTO HP LTDACNPJ

POSTO ATLANTICO SUL LTDACNPJ

PETRO SAO JOSE LTDACNPJ

NICOLAU DERIVADOS DE PETROLEO LTDACPF

K. DE J. C. RIOS COSTA & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

LUIZA AMELIA RODRIGUES TAVARES· OAB MA 13436· CPF 027.***.***-31

Reu:

FLAVIO JOMAR SOARES PENHA CAMARA· OAB MA 8813· CPF 002.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Combustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 4.050.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

AUTO POSTO HP LTDACNPJ

K. DE J. C. RIOS COSTA & CIA LTDA - MECNPJ

NICOLAU DERIVADOS DE PETROLEO LTDACPF

PETRO SAO JOSE LTDACNPJ

POSTO ATLANTICO SUL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO JOMAR SOARES PENHA CAMARA· OAB MA 8813· CPF 002.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/06/2024)

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