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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/01/2003

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 36.429,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

POSTO CACULA LTDA - MECNPJ

MARCO ANTONIO FALUBACPF

WALKYRIA NASCIMENTO FALUBACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

FELIPE NASCIMENTO CARDINALI· OAB MG 166544· CPF 043.***.***-36

Reu:

WALTER CARDINALI JUNIOR· OAB MG 45019· CPF 269.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (29/07/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/01/2003

Distribuição

24/01/2003

Valor

R$ 36.429,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

WALKYRIA NASCIMENTO FALUBACPF

POSTO CACULA LTDA - MECNPJ

MARCO ANTONIO FALUBACPF

Advogados

Reu:

FELIPE NASCIMENTO CARDINALI· OAB MG 166544· CPF 043.***.***-36

Reu:

WALTER CARDINALI JUNIOR· OAB MG 45019· CPF 269.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2010

Distribuição

08/09/2024

Valor

R$ 29.320,20

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

POSTO CACULA LTDA - MECNPJ

MARCO ANTONIO FALUBACPF

WALKYRIA NASCIMENTO FALUBACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

WALTER CARDINALI JUNIOR· OAB MG 45019· CPF 269.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208 (30/01/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/01/2010

Distribuição

20/01/2010

Valor

R$ 29.320,20

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

POSTO CACULA LTDA - MECNPJ

MARCO ANTONIO FALUBACPF

WALKYRIA NASCIMENTO FALUBACPF

Advogados

Reu:

WALTER CARDINALI JUNIOR

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2006

Distribuição

18/12/2006

Valor

R$ 2.408,56

Autor

MUNICIPIO DE SERRINHA-BA

MUNICIPIO DE SERRINHACNPJ

Reu

POSTO CACUA VEICULOS

Último movimento: Decorrido prazo de POSTO CAÇUÁ VEÍCULOS em 18/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 2.408,56

Autor

MUNICIPIO DE SERRINHACNPJ

Reu

POSTO CACUA VEICULOS

Advogados

Autor:

DIOGO FREITAS PAMPONET· OAB BA 30855· CPF 013.***.***-40

Autor:

ASTERIO MARCOS DE SENA FILHO· OAB BA 46559· CPF 048.***.***-51

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/03/2024 (01/03/2024)

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