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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2013

Distribuição

12/03/2013

Valor

R$ 9.097,20

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

POSTO CATALAO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/04/2021)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaExecução Fiscal

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

POSTO CATALAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS CHAVES VIANA· OAB MG 058673· CPF 838.***.***-87

Reu:

DANIELA MACHADO SILVEIRA VIANA· OAB MG 096865

Reu:

GABRIELA ARRUDA LEITE· OAB MG 103171· CPF 055.***.***-58

Reu:

JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO· OAB MG 096301· CPF 039.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Carta) (28/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 55.402,04

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO POSTO CATALãO LTDACNPJ

Reu

CIELO S.A.

Advogados

Autor:

MARCEL ANDRÉ NATAL DE LIMA· OAB PR 76710· CPF 709.***.***-53

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

RICARDO LUIZ CESÁRIO JÚNIOR· OAB SP 390779· CPF 369.***.***-58

Autor:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Autor:

VIVIANE DOS REIS FERREIRA· OAB SP 464767· CPF 070.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCEL ANDRÉ NATAL DE LIMA· OAB PR 76710· CPF 709.***.***-53

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

RICARDO LUIZ CESÁRIO JÚNIOR· OAB SP 390779· CPF 369.***.***-58

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

VIVIANE DOS REIS FERREIRA· OAB SP 464767· CPF 070.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/06/2026)

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TRT24- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Inamovibilidade de Dirigente SindicalGarantias SindicaisOrganização Sindical+3

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA JULIANI CASTELLO FIGUEIRO· OAB MS 10928· CPF 925.***.***-68

Reu:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Reu:

EDER ALVES DOS SANTOS· OAB MS 13147· CPF 901.***.***-34

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (06/08/2025)

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TRT24- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA JULIANI CASTELLO FIGUEIRO· OAB MS 10928· CPF 925.***.***-68

Reu:

EDER ALVES DOS SANTOS· OAB MS 13147· CPF 901.***.***-34

Reu:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/08/2025)

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TRT24- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA JULIANI CASTELLO FIGUEIRO· OAB MS 10928· CPF 925.***.***-68

Reu:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Reu:

EDER ALVES DOS SANTOS· OAB MS 13147· CPF 901.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/08/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Sucessão de EmpregadoresAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON DE SOUSA

Reu

AUTO POSTO CATALAO LTDACNPJ

POSTO RIBALTA MSA II LTDA

Advogados

Autor:

VANESSA JULIANI CASTELLO FIGUEIRO· OAB MS 10928· CPF 925.***.***-68

Autor:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Autor:

EDER ALVES DOS SANTOS· OAB MS 13147· CPF 901.***.***-34

Reu:

VANESSA JULIANI CASTELLO FIGUEIRO· OAB MS 10928· CPF 925.***.***-68

Reu:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Reu:

EDER ALVES DOS SANTOS· OAB MS 13147· CPF 901.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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