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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 200.000,00

Autor

POSTO DE GASOLINA CIDADE DO PORTO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MATZENBACHER· OAB RJ 189230· CPF 001.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

POSTO DE GASOLINA CIDADE DO PORTO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MATZENBACHER· OAB RJ 189230· CPF 001.***.***-21

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02 (23/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO DE GASOLINA CIDADE DO PORTO LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MATZENBACHER· OAB RJ 189230· CPF 001.***.***-21

Reu:

ALEXANDRE MATZENBACHER· OAB RJ 189230· CPF 001.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO DE GASOLINA CIDADE DO PORTO LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MATZENBACHER· OAB RJ 189230· CPF 001.***.***-21

Reu:

ALEXANDRE MATZENBACHER· OAB RJ 189230· CPF 001.***.***-21

Último movimento: Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência) (23/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 55.538,99

Autor

POSTO DE GASOLINA CIDADE DO PORTO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MATZENBACHER· OAB RJ 189230· CPF 001.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 55.538,99

Autor

POSTO DE GASOLINA CIDADE DO PORTO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MATZENBACHER· OAB RJ 189230· CPF 001.***.***-21

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02 (18/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO DE GASOLINA CIDADE DO PORTO LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MATZENBACHER· OAB RJ 189230· CPF 001.***.***-21

Reu:

ALEXANDRE MATZENBACHER· OAB RJ 189230· CPF 001.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO DE GASOLINA CIDADE DO PORTO LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MATZENBACHER· OAB RJ 189230· CPF 001.***.***-21

Reu:

ALEXANDRE MATZENBACHER· OAB RJ 189230· CPF 001.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5006904-50.2022.4.02.5120/RJ IMPETRANTE: POSTO DE GASOLINA CIDADE DO PORTO LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATZENBACHER (OAB RJ189230) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos do Egrégio TRF da 2ª Região, bem como para que requeiram o que porventura lhes interessar, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo acima indicado, se nada for requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se... (23/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 5.099,01

Autor

POSTO DE GASOLINA CIDADE DO PORTO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MATZENBACHER· OAB RJ 189230· CPF 001.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

POSTO CIDADE LTDACNPJ

Reu

GERENTE REGIONAL DA 1 REGIAO DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA HELENA FERREIRA GAIAO· OAB PE 17296· CPF 002.***.***-86

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (26/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

POSTO CIDADE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PATRICIA HELENA FERREIRA GAIAO· OAB PE 17296· CPF 002.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

POSTO CIDADE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PATRICIA HELENA FERREIRA GAIAO· OAB PE 17296· CPF 002.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 42454913) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (29/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO CIDADE LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS· OAB SC 007688· CPF 501.***.***-00

Reu:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS· OAB SC 007688· CPF 501.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO CIDADE LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS· OAB SC 007688· CPF 501.***.***-00

Reu:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS· OAB SC 007688· CPF 501.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

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