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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

POSTO CIDADE LTDACNPJ

Reu

GERENTE REGIONAL DA 1 REGIAO DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA HELENA FERREIRA GAIAO· OAB PE 17296· CPF 002.***.***-86

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (26/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

POSTO CIDADE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PATRICIA HELENA FERREIRA GAIAO· OAB PE 17296· CPF 002.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

POSTO CIDADE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PATRICIA HELENA FERREIRA GAIAO· OAB PE 17296· CPF 002.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 42454913) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (29/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO CIDADE LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS· OAB SC 007688· CPF 501.***.***-00

Reu:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS· OAB SC 007688· CPF 501.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO CIDADE LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS· OAB SC 007688· CPF 501.***.***-00

Reu:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS· OAB SC 007688· CPF 501.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 11.128,95

Autor

KMR AUTO POSTO LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRACNPJ

ASSOCIACAO ESTADUAL DE COOPERACAO AGRICOLACNPJ

Advogados

Autor:

KARINE MEZZAROBA· OAB RO 6054· CPF 975.***.***-34

Autor:

ALICE REIGOTA FERREIRA LIRA· OAB RO 352· CPF 351.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2013

Distribuição

31/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

TRANSPORTADORA NORTAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de TRANSPORTADORA NORTAO LTDA - ME em 07/08/2023 23:59. (08/08/2023)

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