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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

POSTO CIDADE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PATRICIA HELENA FERREIRA GAIAO· OAB PE 17296· CPF 002.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

POSTO CIDADE LTDA

Advogados

Reu:

PATRICIA HELENA FERREIRA GAIAO· OAB PE 17296· CPF 002.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 42454913) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (29/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

POSTO CIDADE LTDA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

ANDERSON MARTINS NASCIMENTOCPF

Reu

DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDACPF

AUTO POSTO CIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL SILVA SANTIAGO· OAB AC 6343· CPF 815.***.***-04

Autor:

GIBRAN DANTAS DOURADO BARROSO· OAB AC 4894· CPF 004.***.***-01

Reu:

MAYRA DE CASTRO MAIA FLORENCIO CAVALCANTI· OAB AM 1157

Último movimento: Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos (31/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 237.486,01

Autor

ANDERSON MARTINS NASCIMENTOCPF

Reu

ATEMS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GIBRAN DANTAS DOURADO BARROSO· OAB AC 4894· CPF 004.***.***-01

Reu:

JOÃO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS· OAB AC 3066· CPF 849.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (10/10/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

18/10/2016

Valor

R$ 5.585,60

Autor

MUNICIPIO DE RIO BRANCOCNPJ

Reu

AUTO POSTO CIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR· OAB AC 2546· CPF 595.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 237.486,01

Autor

DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDACPF

Reu

ANDERSON MARTINS NASCIMENTOCPF

AUTO POSTO CIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAYRA DE CASTRO MAIA FLORENCIO CAVALCANTI· OAB AM 1157· CPF 013.***.***-02

Reu:

GIBRAN DANTAS DOURADO BARROSO· OAB AC 4894· CPF 004.***.***-01

Reu:

JOÃO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS· OAB AC 3066· CPF 849.***.***-87

Reu:

ISRAEL RUFINO DA SILVA· OAB AC 4009· CPF 662.***.***-53

Reu:

STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM· OAB AC 3611· CPF 510.***.***-91

Reu:

JAKSON MESQUITA SOARES· OAB AC 4522

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (27/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 62.514,57

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

AUTO POSTO CIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA· OAB AC 1751· CPF 360.***.***-91

Reu:

JOÃO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS· OAB AC 3066· CPF 849.***.***-87

Último movimento: Expedição de Alvará. (06/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 83.173,98

Autor

MUNICIPIO DE RIO BRANCOCNPJ

Reu

AUTO POSTO CIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA· OAB AC 3271· CPF 726.***.***-34

Reu:

JOÃO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS· OAB AC 3066· CPF 849.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (25/04/2026)

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