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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSILENE DOS SANTOSCPF

Reu

POSTO DA CIDADE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVERALDO DE JESUS SANTOS· OAB BA 79378· CPF 003.***.***-16

Autor:

LUIS CARLOS ALVES DA SILVA· OAB BA 36081· CPF 890.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de EVERALDO DE JESUS SANTOS em 02/12/2024 23:59. (01/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 77.961,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

POSTO VERDE DO VALE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (08/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

08/11/2010

Distribuição

08/11/2010

Valor

R$ 3.116,02

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

POSTO PARQUE DA CIDADE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

04/11/2010

Distribuição

04/11/2010

Valor

R$ 3.547,66

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

POSTO PARQUE DA CIDADE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

15/04/2008

Distribuição

15/04/2008

Valor

R$ 2.529,00

Autor

PATRICIA MOREIRA DE SOUZA ANDREZZOCPF

POSTO PARQUE DA CIDADE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

CLAUDINE JULIANA MORAIS DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Advogados

Autor:

REINALDO LEITE DE OLIVEIRA NETO· OAB DF 10387· CPF 119.***.***-20

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (01/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

17/07/2008

Distribuição

17/07/2008

Valor

R$ 2.799,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

POSTO PARQUE DA CIDADE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

CLAUDINE JULIANA MORAIS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (21/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/03/2009

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 68.414,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DA SILVACPF

PATRICIA MOREIRA DE SOUZA ANDREZZOCPF

CLAUDINE JULIANA MORAIS DE OLIVEIRACPF

POSTO PARQUE DA CIDADE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/12/2008

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 41.600,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

PATRICIA MOREIRA DE SOUZA ANDREZZOCPF

CLAUDINE JULIANA MORAIS DE OLIVEIRACPF

POSTO PARQUE DA CIDADE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

REINALDO LEITE DE OLIVEIRA NETO· OAB DF 10387· CPF 119.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/06/2016

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 3.279,91

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

POSTO PARQUE DA CIDADE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de POSTO PARQUE DA CIDADE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 22/09/2021 23:59. (23/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

30/05/2014

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 12.860,83

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

POSTO PARQUE DA CIDADE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de POSTO PARQUE DA CIDADE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 15/10/2021 23:59. (16/10/2021)

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