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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/08/2014

Distribuição

27/08/2014

Valor

R$ 60.107,81

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

POSTO DA TORRE EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/11/2014

Distribuição

19/11/2014

Valor

R$ 31.294,35

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

POSTO DA TORRE EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

FABIANO DE ALMEIDA· CPF 698.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2014

Distribuição

09/04/2014

Valor

R$ 20.786,11

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

POSTO DA TORRE EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (09/05/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2016

Distribuição

07/03/2016

Valor

R$ 58.985,28

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

POSTO DA TORRE EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (28/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

19/04/2016

Distribuição

19/04/2016

Valor

R$ 3.233,05

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

POSTO DA TORRE EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB DF 35721· CPF 734.***.***-68

Reu:

VANESSA DANIELLA PIMENTA RIBEIRO· CPF 563.***.***-87

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (24/11/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 22.638,60

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

POSTO DA TORRE EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (27/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

R$ 368.310,18

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

POSTO DA TORRE EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (24/11/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

R$ 401.515,83

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARTINS TECNOLOGIA E GESTAO DO VAREJO LTDACNPJ

POSTO DA TORRE EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de POSTO DA TORRE EIRELI - EPP em 19/09/2022 23:59. (20/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2013

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 540.505,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

POSTO DA TORRE EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (24/11/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 90.357,45

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

AUTO POSTO DA TORRE LTDACNPJ

MARCIA CANOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB SP 382481· CPF 094.***.***-22

Reu:

CLEIDE RODRIGUES AGOSTINHO· OAB SP 121266· CPF 082.***.***-13

Reu:

THALES MOSCA PORTO· OAB SP 363872· CPF 409.***.***-33

Reu:

RAPHAEL DE ALCÂNTARA ROMBOLI· OAB SP 408412· CPF 440.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (10/12/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 90.357,45

Autor

AUTO POSTO DA TORRE LTDACNPJ

MARCIA CANOCPF

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

THALES MOSCA PORTO· OAB SP 363872· CPF 409.***.***-33

Autor:

CLEIDE RODRIGUES AGOSTINHO· OAB SP 121266· CPF 082.***.***-13

Autor:

RAPHAEL DE ALCÂNTARA ROMBOLI· OAB SP 408412· CPF 440.***.***-23

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB SP 382481· CPF 094.***.***-22

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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