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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Auxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 15.085,62

Autor

POSTO DE COMBUSTIVEIS PRIMAVERA LTDACPF

Reu

GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - TORRES

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

ALINE KONRATH SIMON· OAB RS 109775· CPF 997.***.***-34

Reu:

ALBERTO CARLOS FREITAS ALEGRE· CPF 476.***.***-49

Reu:

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA· CPF 293.***.***-15

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2190005/RS (2024/0483696-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: POSTO DE COMBUSTIVEIS PRIMAVERA LTDA ADVOGADO: ALINE KONRATH SIMON - RS109775 DECISÃO Cuida-se de Recurso Especial apresentado por FAZENDA NACIONAL com fulcro no art. 105, III, da Constituição Federal, que visa reformar acórdão proferido pelo TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO. É o relatório. Decido. Destaco que a Primeira Seção afetou ao... (28/01/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 15.085,62

Autor

POSTO DE COMBUSTIVEIS PRIMAVERA LTDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALINE KONRATH SIMON· OAB RS 109775· CPF 997.***.***-34

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (31/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 15.085,62

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

POSTO DE COMBUSTIVEIS PRIMAVERA LTDACPF

Advogados

Reu:

ALINE KONRATH SIMON· OAB RS 109775· CPF 997.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (28/03/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 40.421,51

Autor

CORREA I COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

POSTO SAO ROQUE ALIANCA LTDACNPJ

POSTO DE COMBUSTIVEIS ALVORADA DE PRIMAVERA LTDACNPJ

POSTO SAO ROQUE LTDACNPJ

Reu

COMERCIO DE BEBIDAS E CONVENIENCIA GOIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DINIZ SEIXAS· OAB DF 19345· CPF 707.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 52.330,23

Autor

POSTO DE COMBUSTIVEIS ALVORADA DE PRIMAVERA LTDACNPJ

CORREA I COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

POSTO SAO ROQUE ALIANCA LTDACNPJ

Reu

COMERCIO DE BEBIDAS, ALIMENTOS E TRANSPORTE GOIANO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA SILVA DOMINGOS· OAB DF 59773· CPF 042.***.***-77

Autor:

BRUNO CESAR PESQUERO PONCE JAIME· OAB DF 19250· CPF 704.***.***-91

Autor:

THIAGO DINIZ SEIXAS· OAB DF 19345· CPF 707.***.***-34

Reu:

GUILHERME DUARTE MELO FRANCO· OAB DF 65938· CPF 026.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CORREA I COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

POSTO DE COMBUSTIVEIS ALVORADA DE PRIMAVERA LTDA

POSTO SAO ROQUE ALIANCA LTDACNPJ

Reu

COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS GOIANO - EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

THIAGO DINIZ SEIXAS· OAB DF 19345· CPF 707.***.***-34

Autor:

BRUNO CESAR PESQUERO PONCE JAIME· OAB DF 19250· CPF 704.***.***-91

Autor:

GUILHERME DUARTE MELO FRANCO· OAB DF 65938· CPF 026.***.***-66

Autor:

ANA PAULA SILVA DOMINGOS· OAB DF 59773· CPF 042.***.***-77

Reu:

THIAGO DINIZ SEIXAS· OAB DF 19345· CPF 707.***.***-34

Reu:

BRUNO CESAR PESQUERO PONCE JAIME· OAB DF 19250· CPF 704.***.***-91

Reu:

GUILHERME DUARTE MELO FRANCO· OAB DF 65938· CPF 026.***.***-66

Reu:

ANA PAULA SILVA DOMINGOS· OAB DF 59773· CPF 042.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701634-78.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: CORREA I COMBUSTIVEIS LTDA, POSTO DE COMBUSTIVEIS ALVORADA DE PRIMAVERA LTDA, POSTO SAO ROQUE ALIANCA LTDA EXECUTADO: COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS GOIANO - EIRELI - EPP DECISÃO À Secretaria, para que proceda à expedição do ofício de transferência do valor depositado na conta judicial (R$ 38.115,49), conforme já determinado em ID 275565016: " 2. Feito, expeça-se ofício à instituição depositári... (25/06/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 18.223,83

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (17/02/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 18.223,83

Autor

COMERCIO DE BEBIDAS, ALIMENTOS E TRANSPORTE GOIANO LTDACNPJ

Reu

CORREA I COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

POSTO DE COMBUSTIVEIS ALVORADA DE PRIMAVERA LTDACNPJ

POSTO SAO ROQUE ALIANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Reu:

BRUNO CESAR PESQUERO PONCE JAIME· OAB DF 19250· CPF 704.***.***-91

Reu:

ANA PAULA SILVA DOMINGOS· OAB DF 59773· CPF 042.***.***-77

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 11/05/2026 Petição Nº 420154/2026 - (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 18.223,83

Autor

COMERCIO DE BEBIDAS, ALIMENTOS E TRANSPORTE GOIANO LTDACNPJ

Reu

CORREA I COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

POSTO DE COMBUSTIVEIS ALVORADA DE PRIMAVERA LTDACNPJ

POSTO SAO ROQUE ALIANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Reu:

BRUNO CESAR PESQUERO PONCE JAIME· OAB DF 19250· CPF 704.***.***-91

Reu:

ANA PAULA SILVA DOMINGOS· OAB DF 59773· CPF 042.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (14/11/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 12.262,48

Autor

POSTO DE COMBUSTIVEIS ALVORADA DE PRIMAVERA LTDACNPJ

Reu

CAPARAO CONSULORIA LTDACNPJ

MILIAM GONCALVES DE FARIACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA SILVA DOMINGOS· CPF 042.***.***-77

Autor:

BRUNO CESAR PESQUERO PONCE JAIME· CPF 704.***.***-91

Reu:

KARINE APARECIDA MENEGUELLI· OAB ES 30096· CPF 109.***.***-16

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 41.490,00

Autor

SULIVAN MARCELO DA CRUZCPF

Reu

POSTO DE COMBUSTIVEIS ALVORADA DE PRIMAVERA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AURELIO TEIXEIRA SANTOS· CPF 617.***.***-34

Autor:

WORISTON BARROS DA CRUZ· OAB MT 26106· CPF 621.***.***-68

Reu:

THIAGO DINIZ SEIXAS· CPF 707.***.***-34

Outros

AURELIO TEIXEIRA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AURELIO TEIXEIRA SANTOS· OAB MT 24331

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (10/12/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 41.490,00

Autor

POSTO DE COMBUSTIVEIS ALVORADA DE PRIMAVERA LTDACNPJ

Reu

SULIVAN MARCELO DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DINIZ SEIXAS· CPF 707.***.***-34

Reu:

AURELIO TEIXEIRA SANTOS· CPF 617.***.***-34

Reu:

WORISTON BARROS DA CRUZ· OAB MT 26106· CPF 621.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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