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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAAC SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

HELEN CRISTINA TOMAZ PEREIRA· OAB PB 23161· CPF 059.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 6.220,08

Autor

DAVID CABRAL DA COSTACPF

Reu

POSTO METEORO COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUIZA DOS SANTOS MISSIAGGIA· OAB RJ 188716· CPF 100.***.***-80

Autor:

SERGIO DE BARROS PINHEIRO FILHO· OAB RJ 71588· CPF 029.***.***-61

Reu:

EDNA GOMES ELEUTERIO DE MENEZES· CPF 082.***.***-55

Reu:

SANDRO NOVAES DE MENEZES· CPF 129.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S ACNPJ

Reu

POSTO METEORO COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

VINICIUS DE SOUZA MAGLIANO DIASCPF

MARINA SILVEIRA FIGUEIREDOCPF

JORGE PAULSEN FIGUEIREDOCPF

VANESSA VELO DOMINGUEZ CURTOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Autor:

LUCIANO GOUVEA VIEIRA· OAB RJ 135220· CPF 084.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

POSTO METEORO COMBUSTIVEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR· OAB SP 224324· CPF 295.***.***-38

Autor:

LUCIANO DE SOUZA GODOY· OAB SP 258957· CPF 097.***.***-62

Último movimento: Prazo (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR· OAB SP 224324· CPF 295.***.***-38

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR· OAB SP 224324· CPF 295.***.***-38

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/06/2021

Distribuição

20/06/2021

Valor

R$ 6.301,13

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Reu

POSTO METEORO COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

SANDRO NOVAES DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

REINALDO PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 076388· CPF 738.***.***-49

Reu:

JASSON DA SILVA PESSOA· OAB RJ 076393· CPF 010.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 75.290,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Reu

POSTO METEORO COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

SANDRO NOVAES DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Autor:

DSORDI SOUSA DANTAS· CPF 450.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (12/05/2026)

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