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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/07/1991

Distribuição

03/07/1991

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ABSTECEDORA E COMBUSTIVEL TURISMO LTDA

ANTONIO BODONI E CIA LTDA

AUTO POSTO SERVICO GUAIAUNA LTDA

ESTAMATE E ESTAMATE LTDA

MORATO E CIA LTDA

+ 248 outros

Advogados

Reu:

JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN· OAB DF 2977· CPF 182.***.***-00

Reu:

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO· OAB DF 4107· CPF 185.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO POSTO DIAMANTE LTDACNPJ

Reu

MAXSUL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

MICHEL DE OLIVEIRA BRÁZ· OAB SC 016694· CPF 018.***.***-50

Autor:

MARCELLE BINOTTO PIOVESAN· OAB SC 032040· CPF 018.***.***-03

Autor:

ITACYR CENTENARO JUNIOR· OAB SC 040547· CPF 075.***.***-99

Reu:

MICHEL DE OLIVEIRA BRÁZ· OAB SC 016694· CPF 018.***.***-50

Reu:

MARCELLE BINOTTO PIOVESAN· OAB SC 032040· CPF 018.***.***-03

Reu:

ITACYR CENTENARO JUNIOR· OAB SC 040547· CPF 075.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2024)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de Títulos de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

06/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO POSTO DIAMANTE LTDACNPJ

Reu

MAXSUL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

MICHEL DE OLIVEIRA BRÁZ· OAB SC 016694· CPF 018.***.***-50

Autor:

MARCELLE BINOTTO PIOVESAN· OAB SC 032040· CPF 018.***.***-03

Autor:

ITACYR CENTENARO JUNIOR· OAB SC 040547· CPF 075.***.***-99

Reu:

MICHEL DE OLIVEIRA BRÁZ· OAB SC 016694· CPF 018.***.***-50

Reu:

MARCELLE BINOTTO PIOVESAN· OAB SC 032040· CPF 018.***.***-03

Reu:

ITACYR CENTENARO JUNIOR· OAB SC 040547· CPF 075.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2009

Distribuição

17/12/2009

Valor

R$ 14.076,60

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

JOAO BATISTA DIAS DE OLIVEIRACPF

PLINIO CORONHA DA SILVACPF

AUTO POSTO DIAMANTE LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (31/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2006

Distribuição

19/04/2006

Valor

R$ 1.116,48

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL

Reu

AUTO POSTO DIAMANTE LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 1.116,48

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

AUTO POSTO DIAMANTE LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (05/04/2022)

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