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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

19/03/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

POSTO SOPHIA LTDACNPJ

AUTO POSTO JARDIM ATLANTICO LTDACNPJ

POSTO SANTA ISABEL LTDACNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

DAVI DE SOUSA CAVALCANTI· OAB PE 26170· CPF 039.***.***-45

Autor:

BRUNO VINICIUS OLIVEIRA TIBURCIO· OAB PE 34410· CPF 062.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/01/2010

Distribuição

21/01/2010

Valor

R$ 9.061,12

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JAILTON FERREIRA DE MENDONCACPF

GIRLENO MAGALHAES DE MENDONCACPF

AUTO POSTO SANTA ISABEL LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

05/02/2010

Distribuição

05/02/2010

Valor

R$ 9.877,20

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

AUTO POSTO SANTA ISABEL LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2009

Distribuição

06/04/2009

Valor

R$ 31.734,92

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AUTO POSTO SANTA ISABEL LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

06/04/2009

Distribuição

22/04/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2011

Distribuição

23/05/2011

Valor

R$ 17.808,29

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AUTO POSTO SANTA ISABEL LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

14/12/2012

Distribuição

14/12/2012

Valor

R$ 12.895,26

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

AUTO POSTO SANTA ISABEL LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

16/08/2018

Valor

R$ 104.874,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AUTO POSTO SANTA ISABEL LTDA - EPPCNPJ

SILVIO DE SOUSA RIBEIROCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (28/03/2022)

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