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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO PEDRO NECA LTDA

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MT 3662· CPF 851.***.***-87

Autor:

VALDEIR DE QUEIROZ LIMA· OAB MT 11978· CPF 371.***.***-72

Autor:

MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MS 8779· CPF 851.***.***-87

Reu:

MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MT 3662· CPF 851.***.***-87

Reu:

VALDEIR DE QUEIROZ LIMA· OAB MT 11978· CPF 371.***.***-72

Reu:

MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MS 8779· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Documento (14/02/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 6.861,28

Autor

AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/ACNPJ

Reu

MARIA DAS DORES SANTOS CARMOCPF

ELIELSON TEIXEIRA DE SOUZACPF

RAIMUNDA DOS SANTOS SOUZACPF

Advogados

Autor:

RUAN MICHELL DE SIQUEIRA PINTO· OAB AP 4184· CPF 948.***.***-91

Autor:

KELLY CRISTINA BRAGA DE LIMA· OAB AP 371· CPF 209.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ENELCNPJ

Reu

LUCENI LIMA DUTRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

JOSE MARQUES JUNIOR· OAB CE 17257· CPF 845.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 17/09/2025. Documento: 169670993 (17/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ENELCNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Reu

LUCENI LIMA DUTRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (15/06/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 8.400,00

Autor

OSMAR LOPESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

LUCAS KENNEDY ALVES BARBOSA· OAB ES 23745· CPF 142.***.***-60

Último movimento: Expedição de Alvará. (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VALTER MOTACPF

Reu

ELENICIO OGGIONI MACHADO

ELENICIO OGGIONI MACHADOCPF

Advogados

Autor:

DERMEVAL CESAR RIBEIRO· OAB ES 9734· CPF 324.***.***-68

Autor:

LOHANA DE LIMA CALCAGNO· OAB ES 36117· CPF 174.***.***-60

Reu:

LIRIE DE OLIVEIRA PRUCOLI· OAB ES 16765· CPF 083.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DIREITO DE VIZINHANÇA. PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO. ÔNUS DA PROVA. BOLETIM DE OCORRÊNCIA. PROVA UNILATERAL. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação Cível interposta pelo réu contra sentença que, em ação de obrigação de não fazer e indenização, julgou par... (06/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ELENICIO OGGIONI MACHADO

ELENICIO OGGIONI MACHADOCPF

Reu

VALTER MOTACPF

Advogados

Autor:

LIRIE DE OLIVEIRA PRUCOLI· OAB ES 16765· CPF 083.***.***-77

Reu:

DERMEVAL CESAR RIBEIRO· OAB ES 9734· CPF 324.***.***-68

Reu:

LOHANA DE LIMA CALCAGNO· OAB ES 36117· CPF 174.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de ELENICIO OGGIONI MACHADO em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2026

Distribuição

20/04/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VALTER MOTACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE BATISTA MOFATI· OAB ES 38987· CPF 147.***.***-42

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/04/2026

Distribuição

20/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER MOTA

Advogados

Autor:

HENRIQUE BATISTA MOFATI· OAB ES 38987· CPF 147.***.***-42

Último movimento: Petição (Replica) (05/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 29.018,28

Autor

ENAIR REGINA MARTINSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EVERALDO DOS SANTOS DUARTE· OAB MT 16271· CPF 957.***.***-68

Autor:

ANUBIA MARIA ROSA· OAB MT 29074· CPF 011.***.***-30

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/07/2025 23:59 (08/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 29.018,28

Autor

ENAIR REGINA MARTINSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARTA MARIANA FARIASCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTA MARIANA FARIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DANILTON SALOMAO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (29/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2012

Distribuição

27/01/2012

Valor

R$ 13.287,78

Autor

BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

EMERSON OLIVEIRA ROBATINICPF

Advogados

Autor:

RONALDO BATISTA ALVES PINTO· OAB MT 7556· CPF 406.***.***-91

Autor:

RAFAEL SOUZA NUNES· OAB MT 14676· CPF 018.***.***-99

Autor:

KARINE FAGUNDES GARCIA DUARTE ALVES PINTO· OAB MT 6294· CPF 773.***.***-15

Reu:

VALDINETE RODRIGUES DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALDINETE RODRIGUES DE ARAUJO· OAB MT 11074· CPF 346.***.***-49

Reu:

ADAILTON DA SILVA PERES· OAB MT 5106· CPF 336.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (23/05/2024)

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