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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosCarta Precatória Cível

Ajuizamento

10/11/2024

Distribuição

10/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO RIGO - COMBUSTIVEIS

Reu

ELAYNE MAGAGNINCPF

JORGE LUIS MAGAGNINCPF

MAIKO ARTEMIO MAGAGNINCPF

POSTO DE ABASTECIMENTO ROTA DO MAR LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO ANTÔNIO ZAGO· OAB RS 38092· CPF 612.***.***-87

Autor:

DIEGO FREDERICO BIGLIA· OAB RS 54239· CPF 922.***.***-82

Autor:

DEOCLIDES RECH JUNIOR· OAB RS 97825

Autor:

VANESSA LUMERTZ IARONKA· OAB RS 109407· CPF 032.***.***-60

Autor:

JONES RAFAEL BIGLIA· OAB RS 43480· CPF 774.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO ANTÔNIO ZAGO· OAB RS 38092· CPF 612.***.***-87

Reu:

DIEGO FREDERICO BIGLIA· OAB RS 54239· CPF 922.***.***-82

Reu:

DEOCLIDES RECH JUNIOR· OAB RS 97825

Reu:

VANESSA LUMERTZ IARONKA· OAB RS 109407· CPF 032.***.***-60

Reu:

JONES RAFAEL BIGLIA· OAB RS 43480· CPF 774.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (20/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições SociaisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/05/2001

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS VERDES MARES LTDA

ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS XODO LTDACNPJ

AUTO LOCADORA LEAO LTDACNPJ

POSTO DE ABASTECIMENTO ROTA DO MAR LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FELIPE LUCIANO PEROTTONI· OAB RS 059234· CPF 956.***.***-34

Autor:

ÉDERSON GARIN PORTO· OAB RS 58647· CPF 971.***.***-15

Reu:

FELIPE LUCIANO PEROTTONI· OAB RS 059234· CPF 956.***.***-34

Reu:

ÉDERSON GARIN PORTO· OAB RS 58647· CPF 971.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições SociaisApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2002

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS VERDES MARES LTDA

ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS XODO LTDACNPJ

AUTO LOCADORA LEAO LTDACNPJ

POSTO DE ABASTECIMENTO ROTA DO MAR LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FELIPE LUCIANO PEROTTONI· OAB RS 059234· CPF 956.***.***-34

Autor:

ÉDERSON GARIN PORTO· OAB RS 58647· CPF 971.***.***-15

Reu:

FELIPE LUCIANO PEROTTONI· OAB RS 059234· CPF 956.***.***-34

Reu:

ÉDERSON GARIN PORTO· OAB RS 58647· CPF 971.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ATLANTICA PRODUTOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

AUTO POSTO ROTA MAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DE SOUZA LEAO SUBTIL· OAB ES 11593· CPF 055.***.***-16

Reu:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 10159· CPF 083.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de AUTO POSTO ROTA MAR LTDA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

AUTO POSTO ROTA MAR LTDACNPJ

Reu

ATLANTICA PRODUTOS DE PETROLEO LTDA

ATLANTICA PRODUTOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 10159· CPF 083.***.***-70

Reu:

MATHEUS DE SOUZA LEAO SUBTIL· OAB ES 11593· CPF 055.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: AUTO POSTO ROTA MAR LTDA REQUERIDO: ATLANTICA PRODUTOS DE PETROLEO LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: HENRIQUE DA CUNHA TAVARES - ES10159 Advogado do(a) REQUERIDO: MATHEUS DE SOUZA LEAO SUBTIL - ES11593 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito, fica a parte Requerente, por seu advogado supramencionado, intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais, conforme condenação no... (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO ROTA MAR LTDACNPJ

Reu

ATLANTICA PRODUTOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (12/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

AUTO POSTO ROTA MAR LTDACNPJ

Reu

ATLANTICA PRODUTOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 10159· CPF 083.***.***-70

Reu:

MATHEUS DE SOUZA LEAO SUBTIL· OAB ES 11593· CPF 055.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 344.741,08

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

AUTO POSTO ROTA MAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER DE FREITAS RAMOS· CPF 674.***.***-00

Autor:

SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO· OAB ES 009375· CPF 781.***.***-20

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 011471· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 011471· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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