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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2012

Distribuição

01/10/2012

Valor

R$ 671,18

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Reu

POSTO - SERTAO VERDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO ROSA LIMA· OAB BA 5365· CPF 215.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de POSTO - SERTAO VERDE LTDA - ME em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 671,18

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CPF

Reu

POSTO - SERTAO VERDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO ROSA LIMA· OAB BA 5365· CPF 215.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/06/2025 (18/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 273.826,74

Autor

POSTO AUTO SERTAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S ACNPJ

Advogados

Autor:

JEDYANE COSTA DE SOUZA· OAB PA 13657· CPF 778.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

Reu

RAFAEL MACKSON BRAGA PONTESCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO JAYSON DE SOUSA AGUIAR· OAB PA 33472· CPF 028.***.***-51

Reu:

ALANA ALDENIRA MENDES CHAGAS· OAB PA 26373· CPF 597.***.***-91

Reu:

JAMILY HARRANA MARIA DOS SANTOS LUGLIMI· OAB PA 26200· CPF 004.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 7.248,59

Autor

PHOENIX ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - EPPCPF

Reu

POSTO AUTO SERTAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 10758· CPF 063.***.***-10

Reu:

JEDYANE COSTA DE SOUZA· OAB PA 13657· CPF 778.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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