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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 8.810.547,55

Autor

AMANDA FORTES PEREIRACPF

Reu

JUPARANA COMERCIAL AGRICOLA LTDACNPJ

SAO PEDRO COMERCIALIZACAO DE GRAOS LTDACNPJ

AMANCIO PEREIRA CORTEZCPF

Advogados

Autor:

BRUNO CESAR FIGUEIREDO MAMUS· OAB MT 15321· CPF 029.***.***-93

Autor:

ANDRE LUIZ BOMFIM· OAB MT 14533· CPF 021.***.***-08

Reu:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB SP 130124· CPF 591.***.***-25

Reu:

KARINA PERISSINOTTO RIBEIRO· CPF 290.***.***-73

Reu:

LUIZA GABRIEL SANTOS· CPF 983.***.***-00

Reu:

RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES· OAB RS 101262· CPF 026.***.***-84

Reu:

AMANDA NEUENFELD PEGORARO· CPF 025.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (06/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 12.540,28

Autor

AMANCIO PEREIRA CORTEZCPF

Reu

POSTO VARANDA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ BOMFIM· OAB MT 14533· CPF 021.***.***-08

Autor:

BRUNO CESAR FIGUEIREDO MAMUS· OAB MT 15321· CPF 029.***.***-93

Reu:

MARCIO GIACOBBO· OAB MS 19961· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMâNCIO PEREIRA CORTEZCPF

Reu

POSTO VARANDA LTDA.

Advogados

Autor:

BRUNO CESAR FIGUEIREDO MAMUS· OAB MT 15321· CPF 029.***.***-93

Autor:

MARCIO GIACOBBO· OAB MS 19961· CPF 010.***.***-60

Autor:

ANDRE LUIZ BOMFIM· OAB MT 14533· CPF 021.***.***-08

Reu:

BRUNO CESAR FIGUEIREDO MAMUS· OAB MT 15321· CPF 029.***.***-93

Reu:

MARCIO GIACOBBO· OAB MS 19961· CPF 010.***.***-60

Reu:

ANDRE LUIZ BOMFIM· OAB MT 14533· CPF 021.***.***-08

Último movimento: Definitivo (28/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2003

Distribuição

08/05/2003

Valor

R$ 9.185,00

Autor

CONSTRUPAVI CONSTRUTORA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA.

POSTO DE GASOLINA VARANDA LTDACNPJ

Reu

POSTO DE GASOLINA VARANDA LTDA.

ANA LUZIA MATIAS DE OLIVEIRACPF

CONSTRUPAVI CONSTRUTORA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDACNPJ

Outros

JAIR CARLOS MOURA MATOS· OAB RJ 96793· CPF 783.***.***-53

JOSE EDUARDO DE CASTRO VARANDA· OAB RJ 209992· CPF 130.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Petição de ID.319, nada a prover, pois é descabido o oferecimento de contestação na fase de cumprimento de sentença, não se aplicando o princípio da fungibilidade ao caso./r/r/n/nQuanto ao pedido de inclusão do Espólio de João Batista Reis de Oliveira no polo passivo da demanda, formulado pelo exequente na petição de ID 335, cumpre ressaltar que não houve a correta qualificação do espólio./r/r/n/nNos termos do art. 75, VII, do CPC, o espólio... (29/01/2025)

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