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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO VILA TIJUCO LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE ESMERALDASCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO VILELA LINHARES ARAUJO· OAB MG 98585

Autor:

EDUARDO VELOSO PEDROSA· OAB MG 100006

Reu:

MARCUS THIAGO SANNA FERREIRA· OAB MG 116463

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (13/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

POSTO VILA AMARAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AGNALDO BARBOSA LEAL JUNIOR

Reu:

ARTHUR VILLAMIL MARTINS· OAB MG 95475

Último movimento: Transitado em Julgado (17/08/2023)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 23.121,79

Autor

PHOENIX DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

PHOENIX DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A

Reu

POSTO VILA BRASILIA LTDACNPJ

POSTO VILA BRASILIA LTDA

Outros

VICTOR GOMES PEREIRA SANTANA· OAB GO 42117· CPF 032.***.***-02

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (26/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 64.162,26

Autor

S. R. BRASIL PETROLEO LTDACNPJ

Reu

POSTO VILA BRASILIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE PRUDENTE MENDES· OAB GO 47715

Reu:

BRUNA RODRIGUES RIBEIRO· OAB GO 53443

Outros

HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE· OAB GO 22344· CPF 898.***.***-00

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (26/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Cálculo de ICMS "por dentro"Base de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

POSTO CENTRAL LTDACNPJ

CORREA I COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

J C COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

MIZUNO KAY & CIA LTDACPF

UELITON MAGNO DE OLIVEIRACNPJ

+ 3 outros

Reu

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS

ESTADO DE GOIAS

Outros

MARCUS DA COSTA FERREIRA JUNIOR· OAB GO 25190

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR· OAB GO 13905· CPF 586.***.***-49

BRENDA LEMOS LIRA· OAB GO 20064· CPF 808.***.***-53

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (12/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UELITON MAGNO DE OLIVEIRACNPJ

MIZUNO KAY & CIA LTDACPF

POSTO VILA BRASILIA LTDACNPJ

CORREA I COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

LANHONETE A.V LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (27/08/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 156.950,54

Autor

RAMAR CONSTRUCOES LTDACNPJ

JUIZO DA 5 UPJ DAS VARAS CIVEIS DA COMARCA DE GOIANIA-GO

Reu

POSTO VILA BRASILIA LTDACNPJ

JUIZO DA VARA DE PRECATORIAS CIVEIS E CRIMINAIS, FALENCIAS E RECUPERACOES JUDICIAIS DA COMARCA DE PALMAS TO

EDSON ALVES RIBEIRO JUNIORCPF

LUIZ ROBERTO RIBEIRO BATISTACPF

Advogados

Autor:

NUBIA BARBOSA MOURA· OAB GO 31869· CPF 891.***.***-53

Outros

ROGÉRIO BALDUINO LOPES DE CARVALHO· OAB GO 18864

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59 (08/05/2026)

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