Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 13.027,08

Autor

ARSUL TELECOM LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO TOLEDO PORTELLA· OAB RS 120548· CPF 031.***.***-76

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 018780· CPF 315.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

R$ 44.154,76

Autor

SUPERCENTRO-POSTOS DE SERVICO LTDACNPJ

Reu

ESTADO PARA

ESTADO DO PARÁCNPJ

Outros

ANTONIO BRAZ FERNANDEZ MILEO· OAB PA 25124· CPF 558.***.***-20

Último movimento: Julgado improcedente o pedido (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 176.400,00

Autor

SUPERCENTRO-POSTOS DE SERVICO LTDACNPJ

Reu

BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

AGNALDO JOSE NUNESCPF

Outros

ANTONIO BRAZ FERNANDEZ MILEO· OAB PA 25124· CPF 558.***.***-20

VALBER CARLOS MOTTA CONCEICAO· OAB PA 9729· CPF 588.***.***-68

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB PA 24358· CPF 182.***.***-18

FRANCISCO SAVIO FERNANDEZ MILEO· OAB PA 7303· CPF 379.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 176.400,00

Autor

BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO MOREIRA FONSECACPF

SUPERCENTRO-POSTOS DE SERVICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB PA 24358· CPF 182.***.***-18

Reu:

ANTONIO BRAZ FERNANDEZ MILEO· OAB PA 25124· CPF 558.***.***-20

Reu:

FRANCISCO SAVIO FERNANDEZ MILEO· OAB PA 7303· CPF 379.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal