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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MOVEIS ELDORADO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

POSTOS GALEGO BARROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ JEFFERSON ANDRADE VAZ· OAB PE 027348· CPF 053.***.***-70

Reu:

LUCICLAUDIO GOIS DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 021523· CPF 000.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (09/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 72.000,00

Autor

MUNICIPIO DE GARANHUNSCNPJ

Reu

POSTOS GALEGO BARROS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUCICLAUDIO GOIS DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 21523· CPF 000.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCICLAUDIO GOIS DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUCICLAUDIO GOIS DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 21523· CPF 000.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

30/11/2016

Valor

R$ 4.800.000,00

Autor

ADERVAL MONTEIRO MARQUES JUNIORCPF

Reu

POSTOS GALEGO BARROS LTDACNPJ

Outros

ISRAEL NUNES DE ANDRADE· OAB PE 46608· CPF 482.***.***-53

EVALDO BARBOZA FILHO· OAB PE 37002· CPF 341.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (15/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2022

Distribuição

05/02/2022

Valor

R$ 13.955,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 13.955,60

Autor

BANCO C6 S.A.CNPJ

Reu

MARIA FRANCINETE DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (21/03/2024)

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