Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 2.706,35

Autor

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO/SCCNPJ

Reu

POTENCIA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Outros

GABRIEL SCHONFELDER DE SOUZA· OAB SC 018390· CPF 020.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59 (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 2.706,35

Autor

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO/SCCNPJ

Reu

POTENCIA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL SCHONFELDER DE SOUZA· OAB SC 018390· CPF 020.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - YCA02CV0 (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inspeção FitossanitáriaFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 203.323,25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inspeção FitossanitáriaFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 203.323,25

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBIARACNPJ

Reu

POTENCIAL COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDACNPJ

JULIANA PEREIRA PESSOA DE LIMA MORAESCPF

Advogados

Reu:

WILSON NOGUEIRA JUNIOR· OAB RO 2917· CPF 889.***.***-34

Reu:

SILVIO CARLOS CERQUEIRA· OAB RO 6787· CPF 700.***.***-59

Reu:

AGENOR CERQUEIRA NETO· OAB RO 12285· CPF 027.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inspeção FitossanitáriaApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE CORUMBIARA (RECORRENTE)

Reu

2. POTENCIAL COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA (RECORRIDO)

3. JULIANA PEREIRA PESSOA DE LIMA MORAES (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

WILSON NOGUEIRA JUNIOR· OAB RO 2917· CPF 889.***.***-34

Autor:

AGENOR CERQUEIRA NETO· OAB RO 12285· CPF 027.***.***-37

Autor:

SILVIO CARLOS CERQUEIRA· OAB RO 6787· CPF 700.***.***-59

Autor:

DOUGLAS JORDÃO MAZUTTI· OAB DF

Reu:

WILSON NOGUEIRA JUNIOR· OAB RO 2917· CPF 889.***.***-34

Reu:

AGENOR CERQUEIRA NETO· OAB RO 12285· CPF 027.***.***-37

Reu:

SILVIO CARLOS CERQUEIRA· OAB RO 6787· CPF 700.***.***-59

Reu:

DOUGLAS JORDÃO MAZUTTI· OAB DF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2271653/RO (2026/0144983-6) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CORUMBIARA ADVOGADO: DOUGLAS JORDÃO MAZUTTI - RO012399 RECORRIDO: POTENCIAL COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA RECORRIDO: JULIANA PEREIRA PESSOA DE LIMA MORAES ADVOGADOS: WILSON NOGUEIRA JÚNIOR - RO002917 SILVIO CARLOS CERQUEIRA - RO006787 AGENOR CERQUEIRA NETO - RO012285 Processo distribuído pelo sistema automático em 12/05/2026. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inspeção FitossanitáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE CORUMBIARA (RECORRENTE)

Reu

2. POTENCIAL COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA (RECORRIDO)

3. JULIANA PEREIRA PESSOA DE LIMA MORAES (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

WILSON NOGUEIRA JUNIOR· OAB RO 2917· CPF 889.***.***-34

Autor:

AGENOR CERQUEIRA NETO· OAB RO 12285· CPF 027.***.***-37

Autor:

SILVIO CARLOS CERQUEIRA· OAB RO 6787· CPF 700.***.***-59

Autor:

DOUGLAS JORDÃO MAZUTTI· OAB DF

Reu:

WILSON NOGUEIRA JUNIOR· OAB RO 2917· CPF 889.***.***-34

Reu:

AGENOR CERQUEIRA NETO· OAB RO 12285· CPF 027.***.***-37

Reu:

SILVIO CARLOS CERQUEIRA· OAB RO 6787· CPF 700.***.***-59

Reu:

DOUGLAS JORDÃO MAZUTTI· OAB DF

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 203.323,25

Autor

POTENCIAL COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CORUMBIARACNPJ

MUNICIPIO DE CORUMBIARA

Advogados

Autor:

WILSON NOGUEIRA JUNIOR· OAB RO 2917· CPF 889.***.***-34

Autor:

SILVIO CARLOS CERQUEIRA· OAB RO 6787· CPF 700.***.***-59

Autor:

AGENOR CERQUEIRA NETO· OAB RO 12285· CPF 027.***.***-37

Reu:

DOUGLAS JORDAO MAZUTTI· OAB RO 12399· CPF 013.***.***-36

Reu:

KARINE NEPOMUCENO DOS ANJOS· OAB RO 7739· CPF 007.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal