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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RAIMUNDO SILVA SANTANACPF

ALMIR MIRANDA FERNANDESCPF

WELLINGTON ARAUJO FONSECACPF

SANDRO ROBERTO MARTINS CINTRACPF

AUGUSTO CESAR SILVA NAVARROCPF

+ 4 outros

Reu

RENATO MOREIRA

Advogados

Autor:

MARCELO ANTONIO SANTOS BRANDAO· OAB BA 8570· CPF 295.***.***-34

Reu:

MARCIO SANTIAGO PIMENTEL· OAB BA 37152· CPF 939.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO ANTONIO SANTOS BRANDAO em 25/02/2025 23:59. (01/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2000

Distribuição

09/05/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

VALDENICE DE LIMACPF

VALDEMIR DE LIMA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO SANTANA CALAZANS DE SOUZA· OAB SE 5704· CPF 878.***.***-20

Reu:

JOSE ANDRADE DA SILVA· OAB SE 2434· CPF 236.***.***-04

Último movimento: Conclusão (27/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

RODRIGO DE JESUS SANTOSCPF

Outros

JOSÉ TEIXEIRA DE MELO· OAB SE 7104· CPF 589.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 15.293,00

Autor

LENI FERNANDES - EPPCNPJ

Reu

RAMAO JUNIOR POTINHO DA ROSACPF

Advogados

Autor:

CAMILA SANTOS OLIVEIRA· OAB MS 19635· CPF 389.***.***-69

Autor:

EDSON KOHL JUNIOR· OAB MS 15200· CPF 011.***.***-99

Autor:

MARIA APARECIDA PAULA DIAS· OAB MS 20543· CPF 982.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2023)

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