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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO AUGUSTO SILVA VILA NOVA em 17/09/2025 23:59. (18/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2010

Distribuição

28/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

POUSADA BRISA MAR

POUSADA PANORAMICA

POUSADA DO SESC

POUSADA KIRIRIS

POUSADA ROCHA DO MAR

+ 1 outros

Outros

JOSÉ CARLOS TAVARES E SILVA DA CRUZ· OAB SE 4175· CPF 123.***.***-25

BERENICE ANDRADE DE MELO· OAB SE 2043

GICELE MARA CAVALCANTE D.FONTES· OAB SE 336· CPF 348.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/07/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/12/2009

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE JOSE SANTANA DE MELO

Reu

POUSADA BRISA MAR

Advogados

Autor:

JULIANA BRITTO MELO

Autor:

JULIANA BRITTO MELO· OAB SE 5214· CPF 017.***.***-79

Autor:

JOÃO MARCOS FONSECA DE MELO· OAB DF 26323· CPF 724.***.***-91

Reu:

ARISTARCO BENSABATH BEZERRA DE MENEZES· OAB SE 130· CPF 247.***.***-04

Reu:

MANOEL UMBELINO NETO· OAB SE 7035· CPF 153.***.***-87

Reu:

EDUARDO CALASANS BARRETO· OAB SE 7611· CPF 023.***.***-30

Outros

JULIANA BRITTO MELO· OAB DF 30163· CPF 017.***.***-79

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

INCONSISTENTEAgravo Interno Cível

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POUSADA BRISA MAR

Reu

ESPOLIO DE JOSE SANTANA DE MELO

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (09/03/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POUSADA BRISA MAR

Reu

ESPOLIO DE JOSE SANTANA DE MELO

Último movimento: Remessa (01/08/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POUSADA BRISA MAR

Reu

ESPOLIO DE JOSE SANTANA DE MELO

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/07/2021)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/12/2009

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POUSADA BRISA MAR

ESPOLIO DE JOSE SANTANA DE MELO

Reu

POUSADA BRISA MAR

ESPOLIO DE JOSE SANTANA DE MELO

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (04/07/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perda da PropriedadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2009

Distribuição

17/12/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE JOSE SANTANA DE MELO

Reu

POUSADA BRISA MAR

Advogados

Autor:

JULIANA BRITTO MELO· OAB DF 30163· CPF 017.***.***-79

Autor:

JULIANA BRITTO MELO· OAB SE 5214· CPF 017.***.***-79

Autor:

ARISTARCO BENSABATH BEZERRA DE MENEZES· OAB SE 130· CPF 247.***.***-04

Autor:

JOÃO MARCOS FONSECA DE MELO· OAB DF 26323· CPF 724.***.***-91

Autor:

EDUARDO CALASANS BARRETO· OAB SE 7611· CPF 023.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA BRITTO MELO· OAB DF 30163· CPF 017.***.***-79

Reu:

JULIANA BRITTO MELO· OAB SE 5214· CPF 017.***.***-79

Reu:

ARISTARCO BENSABATH BEZERRA DE MENEZES· OAB SE 130· CPF 247.***.***-04

Reu:

JOÃO MARCOS FONSECA DE MELO· OAB DF 26323· CPF 724.***.***-91

Reu:

EDUARDO CALASANS BARRETO· OAB SE 7611· CPF 023.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (23/06/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Perda da PropriedadeAgravo Interno Cível

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE JOSE SANTANA DE MELO

Reu

POUSADA BRISA MAR

Advogados

Autor:

JULIANA BRITTO MELO· OAB DF 30163· CPF 017.***.***-79

Autor:

JULIANA BRITTO MELO· OAB SE 5214· CPF 017.***.***-79

Autor:

ARISTARCO BENSABATH BEZERRA DE MENEZES· OAB SE 130· CPF 247.***.***-04

Autor:

JOÃO MARCOS FONSECA DE MELO· OAB DF 26323· CPF 724.***.***-91

Autor:

EDUARDO CALASANS BARRETO· OAB SE 7611· CPF 023.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA BRITTO MELO· OAB DF 30163· CPF 017.***.***-79

Reu:

JULIANA BRITTO MELO· OAB SE 5214· CPF 017.***.***-79

Reu:

ARISTARCO BENSABATH BEZERRA DE MENEZES· OAB SE 130· CPF 247.***.***-04

Reu:

JOÃO MARCOS FONSECA DE MELO· OAB DF 26323· CPF 724.***.***-91

Reu:

EDUARDO CALASANS BARRETO· OAB SE 7611· CPF 023.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ESPOLIO DE JOSE SANTANA DE MELO ADV.: JULIANA BRITTO MELO - OAB: 30163-DF ADV.: JULIANA BRITTO MELO - OAB: 5214-SE ADV.: JOÃO MARCOS FONSECA DE MELO - OAB: 26323-DF REQUERIDO: POUSADA BRISA MAR ADV.: ARISTARCO BENSABATH BEZERRA DE MENEZES - OAB: 130-A-SE ADV.: MANOEL UMBELINO NETO - OAB: 7035-SE ADV.: EDUARDO CALASANS BARRETO - OAB: 7611-SE DECISÃO....: DIANTE DA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, CONSISTENTE NA REINTEGRAÇÃO DA POSSE DO IMÓ... (07/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE JOSE SANTANA DE MELO

FONSECA DE MELO & BRITTO ADVOGADOS

Reu

POUSADA BRISA MAR

Advogados

Autor:

MANOEL UMBELINO NETO· OAB SE 7035· CPF 153.***.***-87

Autor:

AILA COSME E SOUZA· OAB DF 79685

Autor:

JULIANA BRITTO MELO· OAB SE 5214· CPF 017.***.***-79

Reu:

MANOEL UMBELINO NETO· OAB SE 7035· CPF 153.***.***-87

Reu:

AILA COSME E SOUZA· OAB DF 79685

Reu:

JULIANA BRITTO MELO· OAB SE 5214· CPF 017.***.***-79

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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