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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 2.869,52

Último movimento: Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO (07/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 10.002,10

Autor

VANESSA DOS SANTOS SILVACPF

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

DIOMAR BARBOSA FERREIRACPF

MARIANA FERREIRA DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

VANESSA DOS SANTOS SILVACPF

DIOMAR BARBOSA FERREIRACPF

MARIANA FERREIRA DA SILVACPF

HOTEL POUSADA CABANA DA MATA LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FABRICIO MARTINS· OAB DF 26213

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Autor:

VANESSA DOS SANTOS SILVA· CPF 016.***.***-14

Autor:

ROBERTO FIOREZE· CPF 440.***.***-87

Reu:

FABRICIO MARTINS· OAB DF 26213

Reu:

VANESSA DOS SANTOS SILVA· CPF 016.***.***-14

Reu:

ROBERTO FIOREZE· CPF 440.***.***-87

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 1.339,54

Autor

MUNICIPIO DE ARACATICNPJ

Reu

CHALES DA MATA POUSADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGIA MOURA DE SOUSA· OAB CE 39458· CPF 633.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 1.339,54

Autor

MUNICIPIO DE ARACATICNPJ

Reu

CHALES DA MATA POUSADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGIA MOURA DE SOUSA· OAB CE 39458· CPF 633.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (11/03/2025)

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