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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 3.710,00

Autor

FRANCISCO JOSE FROTACPF

Reu

LEAO BEACH POUSADA

MATHEUS MACHADO NASCIMENTO MEIRELES 03736894384CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ANTÔNIO MACEDO NOGUEIRA· OAB CE 33946· CPF 055.***.***-00

Reu:

MARCOS ARAUJO LIMA· OAB PI 18202

Reu:

KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA· OAB CE 23104· CPF 021.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 27.000,00

Autor

CAIO DE SANTANA FERREIRACPF

Reu

BANCO DIGIMAIS SACNPJ

Advogados

Autor:

FRED FERREIRA LEAO· OAB BA 33567· CPF 815.***.***-87

Reu:

WELSON GASPARINI JUNIOR· OAB SP 116196· CPF 070.***.***-36

Último movimento: Publicado Certidão em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 27.000,00

Autor

BANCO DIGIMAIS SACNPJ

Reu

CAIO DE SANTANA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

WELSON GASPARINI JUNIOR· OAB SP 116196· CPF 070.***.***-36

Reu:

FRED FERREIRA LEAO· OAB BA 33567

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/11/2025 (07/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 32.745,00

Autor

DANIEL VASCONCELOS DE ASSISCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRED FERREIRA LEAO· OAB BA 33567· CPF 815.***.***-87

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 06/08/2025 23:59. (14/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 32.745,00

Autor

BANCO C6 S.A.CNPJ

Reu

DANIEL VASCONCELOS DE ASSISCPF

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

FRED FERREIRA LEAO· OAB BA 33567

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/07/2025 (09/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2007

Distribuição

30/10/2007

Valor

R$ 15.210,00

Último movimento: Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 15.210,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Reu

ANAILSON SALES SANTANACPF

Advogados

Autor:

CARLA PASSOS MELHADO· OAB SP 187329· CPF 252.***.***-05

Reu:

FRED FERREIRA LEAO· OAB BA 33567

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/07/2024 (19/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 18.978,06

Autor

DIANE ANDRADE BARRETOCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ILANNA KARINE PINHEIRO ROCHA GOMES· OAB BA 66581· CPF 056.***.***-36

Autor:

DANIEL PEREIRA LIMA· OAB BA 551· CPF 375.***.***-87

Autor:

FRED FERREIRA LEAO· OAB BA 33567· CPF 815.***.***-87

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 25/08/2025 23:59. (10/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 18.978,06

Autor

DIANE ANDRADE BARRETOCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

ITAUSA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRED FERREIRA LEAO· OAB BA 33567

Autor:

ILANNA KARINE PINHEIRO ROCHA GOMES· OAB BA 66581· CPF 056.***.***-36

Autor:

DANIEL PEREIRA LIMA· OAB BA 551· CPF 375.***.***-87

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/07/2025 (01/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (10/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JORGE ROQUE ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FRED FERREIRA LEAO· OAB BA 33567· CPF 815.***.***-87

Autor:

THIAGO LUIS FREITAS DE SANTANA· OAB BA 40583· CPF 840.***.***-49

Autor:

ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS· OAB BA 24068· CPF 630.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (23/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JORGE ROQUE ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FRED FERREIRA LEAO· OAB BA 33567

Autor:

THIAGO LUIS FREITAS DE SANTANA

Autor:

ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS· OAB BA 24068· CPF 630.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE ROQUE ARAUJO DOS SANTOS em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDO BORGES SANTANACPF

Reu

BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRED FERREIRA LEAO· OAB BA 33567

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB BA 42597· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ROMULO AIRES AGUIAR CUNHACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIA (SECRETARIA DE ADMINISTRACAO-SAEB)

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

FRED FERREIRA LEAO· OAB BA 33567

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (13/04/2026)

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