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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EVARISTO PEREIRA DE CARVALHO FILHOCPF

Reu

PACIFIC POUSADA LTDACNPJ

Outros

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

PRISCILLA SILVA FARINHAS BLAIOTTA· OAB RJ 156205· CPF 057.***.***-37

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EVARISTO PEREIRA DE CARVALHO FILHO

Reu

PACIFIC POUSADA LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação JudicialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EVARISTO PEREIRA DE CARVALHO FILHO

Reu

PACIFIC POUSADA LTDA.

Advogados

Autor:

PRISCILLA SILVA FARINHAS BLAIOTTA· OAB RJ 156205· CPF 057.***.***-37

Autor:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Reu:

PRISCILLA SILVA FARINHAS BLAIOTTA· OAB RJ 156205· CPF 057.***.***-37

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EVARISTO PEREIRA DE CARVALHO FILHO

Reu

PACIFIC POUSADA LTDA.

Advogados

Autor:

PRISCILLA SILVA FARINHAS BLAIOTTA· OAB RJ 156205· CPF 057.***.***-37

Autor:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Reu:

PRISCILLA SILVA FARINHAS BLAIOTTA· OAB RJ 156205· CPF 057.***.***-37

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que são tempestivos os embargos de declaração de fls. 840/842. Ao embargado. (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 345.600,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

PACIFIC POUSADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO BAPTISTA DA SILVA NETO· OAB RJ 183519· CPF 055.***.***-80

Autor:

LEONARDO SILVA THEOPHILO· OAB RJ 185361· CPF 075.***.***-22

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Outros

ADAM SALAKOVIC· OAB SP 338816· CPF 280.***.***-86

ANANDA SANTOS PAMPONET· OAB BA 54587

BEATRIZ LEUBA LOURENÇO· OAB RJ 136410· CPF 052.***.***-09

MARIA HELENA PONTES DE AGUIAR· OAB RJ 117286· CPF 071.***.***-06

RENATA CARDOSO DURAN BARBOZA· OAB RJ 126682· CPF 086.***.***-64

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 24.157,45

Autor

CONDOMINIO SHOPPING DE BUZIOSCNPJ

Reu

PACIFIC POUSADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO GOMES DE FARIA· OAB RJ 181324· CPF 122.***.***-03

Outros

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Redistribuição (30/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 96.000,00

Autor

PACIFIC POUSADA LTDACNPJ

Reu

OLGA MARIA JARDIM VIEIRA DA SILVACPF

VERIM VIEIRA DA SILVACPF

Outros

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Redistribuição (29/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PACIFIC POUSADA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/01/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 62.500,00

Autor

GILVANDY ARAUJO AGUILARCPF

ARATU POUSADA LTDACNPJ

Reu

MUNDO ELETRICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO SERGIO MENDES AREAL DEL FIUME· OAB ES 15535· CPF 086.***.***-18

Reu:

RODRIGO BONOMO PEREIRA· OAB ES 13093· CPF 092.***.***-65

Último movimento: Juntada de Certidão (24/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ROBERTO DOS SANTOS CAIUBYCPF

Reu

LEA MONICK DOS SANTOS CAIUBY

MALU GABRIELLE CAIUBY MANSOCPF

MANOEL ALVES DE ABREUCPF

ARATU POUSADA LTDACNPJ

GABRIEL CAIUBY MANSOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VIVALDO GONCALVES LOPES NETO· OAB ES 11764· CPF 078.***.***-95

Autor:

SARAH CAVALCANTE DE MORAES· OAB SP 316369· CPF 106.***.***-39

Reu:

ALINE LOUREIRO SEIBERT PAIVA· OAB ES 16271· CPF 098.***.***-05

Reu:

LESLIE MESQUITA SALDANHA· OAB ES 10326· CPF 026.***.***-80

Reu:

RONALDO SANTOS MASSUCATTI DE CARVALHO· OAB ES 7694· CPF 797.***.***-00

Reu:

CLOVIS SOUZA DEL PIERI· OAB ES 15615· CPF 005.***.***-56

Reu:

ARTEME BROMMENSCHENKEL· OAB ES 14673· CPF 945.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MALU GABRIELLE CAIUBY MANSOCPF

GABRIEL CAIUBY MANSOCPF

ARATU POUSADA LTDACNPJ

GILVANDY ARAUJO AGUILARCPF

LEA MONICK DOS SANTOS CAIUBY

+ 1 outros

Reu

ROBERTO DOS SANTOS CAIUBYCPF

Advogados

Autor:

ALINE LOUREIRO SEIBERT PAIVA· OAB ES 16271· CPF 098.***.***-05

Autor:

RONALDO SANTOS MASSUCATTI DE CARVALHO· OAB ES 7694· CPF 797.***.***-00

Autor:

CLOVIS SOUZA DEL PIERI· OAB ES 15615· CPF 005.***.***-56

Autor:

ARTEME BROMMENSCHENKEL· OAB ES 14673· CPF 945.***.***-72

Reu:

VIVALDO GONCALVES LOPES NETO· OAB ES 11764· CPF 078.***.***-95

Reu:

SARAH CAVALCANTE DE MORAES· OAB SP 316369· CPF 106.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2023)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 245.000,00

Autor

ARATU POUSADA LTDACNPJ

Reu

MUNDO ELETRICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO SERGIO MENDES AREAL DEL FIUME· OAB ES 15535· CPF 086.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ARATU POUSADA LTDA APELADO: MUNDO ELETRICO LTDA Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO SERGIO MENDES AREAL DEL FIUME - ES15535-A DECISÃO MONOCRÁTICA MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342163 PROCESSO Nº 5004893-32.2025.8.08.0047 APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de apelação cível interposta por... (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 245.000,00

Autor

ARATU POUSADA LTDACNPJ

Reu

MUNDO ELETRICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO SERGIO MENDES AREAL DEL FIUME· OAB ES 15535· CPF 086.***.***-18

Último movimento: Publicado Intimação eletrônica em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Limitação AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

27/01/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARATU POUSADA LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSCNPJ

Advogados

Autor:

LESLIE MESQUITA SALDANHA· OAB ES 10326· CPF 026.***.***-80

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Limitação AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ARATU POUSADA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO MATEUSCNPJ

INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSCNPJ

Advogados

Autor:

LESLIE MESQUITA SALDANHA· OAB ES 10326· CPF 026.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem (23/04/2026)

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