Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

R$ 42.500,00

Autor

IVANETE RANGEL CARDOSOCPF

JOEL RANGEL CARDOSOCPF

Reu

POUSADA BAHIA BACANA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERT SALES ANDRADE· OAB BA 15045· CPF 902.***.***-53

Autor:

MICHEL APARECIDO PINTO· OAB BA 840· CPF 666.***.***-04

Reu:

MAGALI HELENA FLOCKE HACK· OAB RS 25123· CPF 457.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERT SALES ANDRADE em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 10.412,92

Autor

LIVIA PEDROZA DOS SANTOS RAULINOCPF

CRISTIANE REMIGIO VALERIOCPF

Reu

BOOKING COM BRASIL SERVICO DE RESERVA DE HOTEIS LTDACNPJ

POUSADA BAHIA 10 (GRUPO BAHIA POUSADAS)CNPJ

Outros

MAGALI HELENA FLOCKE HACK· OAB RS 25123

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

DEIVISON MARIANO SANTOS· OAB SE 9352· CPF 032.***.***-71

Último movimento: Juntada (23/05/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POUSADA BAHIA 10 (GRUPO BAHIA POUSADAS)CNPJ

Reu

LIVIA PEDROZA DOS SANTOS RAULINOCPF

CRISTIANE REMIGIO VALERIOCPF

BOOKING COM BRASIL SERVICO DE RESERVA DE HOTEIS LTDACNPJ

Último movimento: Remessa (28/04/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POUSADA BAHIA 10 (GRUPO BAHIA POUSADAS)CNPJ

Reu

LIVIA PEDROZA DOS SANTOS RAULINOCPF

CRISTIANE REMIGIO VALERIOCPF

BOOKING COM BRASIL SERVICO DE RESERVA DE HOTEIS LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

12/01/2016

Distribuição

12/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO PARA S.A. - BANPARA

Reu

RANARIO TROPICAL LTDA.

Advogados

Autor:

ALICE CRISTINA DE SOUZA COELHO· OAB PA 10742· CPF 664.***.***-15

Outros

ALESSANDRA CRUZ MARTELLI· OAB PA 24989· CPF 025.***.***-89

ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES· OAB PA 10367· CPF 596.***.***-78

LETICIA DAVID THOME· OAB PA 10270· CPF 452.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA S ACPF

BANCO DO ESTADO PARA S.A. - BANPARA

Reu

RANARIO TROPICAL LTDACNPJ

MAURO BATISTA DE CASTRO MENEZES

LUCIA BECKMAN DE CASTRO MENEZES

RANARIO TROPICAL LTDA.

MARLICE CRUZ MARTELI

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LETICIA DAVID THOME· OAB PA 10270· CPF 452.***.***-53

Autor:

ALICE CRISTINA DE SOUZA COELHO· OAB PA 10742· CPF 664.***.***-15

Reu:

ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES· OAB PA 10367· CPF 596.***.***-78

Reu:

ALESSANDRA CRUZ MARTELLI

Último movimento: Concedida a gratuidade da justiça a RANARIO TROPICAL LTDA - CNPJ: 10.251.833/0001-89 (APELADO). (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA BECKMANN DE CASTRO MENEZESCPF

MAURO BATISTA DE CASTRO MENEZESCPF

EDUARDO FERNANDES PAIVACPF

MARLICE CRUZ MARTELLICPF

RANARIO TROPICAL LTDA E OUTROS

+ 1 outros

Reu

BANCO DO ESTADO DO PARA SA

Advogados

Autor:

NELSON RIBEIRO DE MAGALHAES E SOUZA· OAB PA 3560· CPF 116.***.***-72

Autor:

MARCIA HELENA DE OLIVEIRA ALVES SERIQUE· OAB PA 7016· CPF 373.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO FERNANDES PAIVA em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2003

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal