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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (16/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

07/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VILMAR MOTA DA SILVACPF

JOSEILTON VITAL DE ASSISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

WALTER RAPUANO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WALTER DJONES RAPUANO· OAB MT 16505· CPF 840.***.***-72

Autor:

ALEX MOREIRA PEREIRA· OAB MT 240640· CPF 031.***.***-40

Autor:

POLIANDRO DA SILVA MOURA· OAB MT 26554· CPF 018.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEILTON VITAL DE ASSISCPF

Reu

JOSEILTON VITAL DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

ALEX MOREIRA PEREIRA· OAB MT 240640· CPF 031.***.***-40

Autor:

WALTER RAPUANO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WALTER DJONES RAPUANO· OAB MT 16505· CPF 840.***.***-72

Autor:

POLIANDRO DA SILVA MOURA· OAB MT 26554· CPF 018.***.***-92

Reu:

ALEX MOREIRA PEREIRA· OAB MT 240640· CPF 031.***.***-40

Reu:

POLIANDRO DA SILVA MOURA· OAB MT 26554· CPF 018.***.***-92

Reu:

WALTER RAPUANO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WALTER DJONES RAPUANO· OAB MT 16505· CPF 840.***.***-72

Reu:

LYNDONJOHSON RODRIGUES DE BRITO JUNIOR· OAB MA 18843· CPF 051.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1002139-96.2023.8.11.0040.. REU: JOSEILTON VITAL DE ASSIS, VILMAR MOTA DA SILVA 1. RELATÓRIO O Ministério Público ofereceu denúncia em face de VILMAR MOTA DA SILVA e JOSEILTON VITAL DE ASSIS, já qualificados nos autos como incurso nas sanções do art. 121, § 2º, incisos I e IV, c/c art. 29, caput, do Código Penal, em razão, sumariamente, da prática do seguinte fato... (10/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEILTON VITAL DE ASSISCPF

Reu

JOSEILTON VITAL DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

ALEX MOREIRA PEREIRA· OAB MT 240640· CPF 031.***.***-40

Autor:

WALTER RAPUANO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WALTER DJONES RAPUANO· OAB MT 16505· CPF 840.***.***-72

Autor:

POLIANDRO DA SILVA MOURA· OAB MT 26554· CPF 018.***.***-92

Reu:

ALEX MOREIRA PEREIRA· OAB MT 240640· CPF 031.***.***-40

Reu:

POLIANDRO DA SILVA MOURA· OAB MT 26554· CPF 018.***.***-92

Reu:

WALTER RAPUANO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WALTER DJONES RAPUANO· OAB MT 16505· CPF 840.***.***-72

Reu:

LYNDONJOHSON RODRIGUES DE BRITO JUNIOR· OAB MA 18843· CPF 051.***.***-24

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JOATAN DOS SANTOS SILVA

Último movimento: Juntada de Certidão (23/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOATAN DOS SANTOS SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

EDSON FERNANDO DA SILVACPF

Reu

JANEI COSTA VILHENACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA DIAS DE SOUSA ALMEIDACPF

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

Reu

JANEI COSTA VILHENACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

JANEI COSTA VILHENACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JANEI COSTA VILHENACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE GARRAFAO DO NORTE-PA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE IPIXUNA DO PARA

Reu

NEILSON DO NASCIMENTO VIEIRACPF

ANTONIO EMIRALDO LIMA VIEIRACPF

JOSE LAURENTINO VIEIRACPF

EDILSON LIMA VIEIRACPF

EM APURACAO

Advogados

Reu:

PAULO COSTA DA SILVA· OAB PA 21426· CPF 211.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 8.875,00

Autor

SOLANGE BEATRIZ DA SILVA MOTTACPF

Reu

ROVER PEDRO BORBACPF

ELIAS FERNANDO IBARRA MANCILLACPF

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

SAPUCAIA CLINICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MULLER· OAB RS 039754· CPF 148.***.***-68

Autor:

ANTONIO LEAL OLIVEIRA· OAB RS 023965· CPF 215.***.***-04

Reu:

ARLEI DIAS DOS SANTOS· OAB RS 027436· CPF 280.***.***-49

Reu:

ANA CRISTINA CARRÃO WOLSCHICK· OAB RS 066897· CPF 736.***.***-00

Reu:

ANDRE ELERT MAIA· OAB RS 067483· CPF 959.***.***-68

Reu:

VITOR ROGERIO SILVA FREITAS· OAB RS 031105· CPF 394.***.***-04

Reu:

PATRÍCIA ALINE DA CUNHA· OAB RS 078310· CPF 904.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 8.875,00

Autor

SOLANGE BEATRIZ DA SILVA MOTTACPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

SAPUCAIA CLINICAS LTDACNPJ

ELIAS FERNANDO IBARRA MANCILLACPF

ROVER PEDRO BORBACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MULLER· OAB RS 039754· CPF 148.***.***-68

Autor:

ANTONIO LEAL OLIVEIRA· OAB RS 023965· CPF 215.***.***-04

Reu:

GERALDO NOGUEIRA DA GAMA· OAB RS 005951· CPF 059.***.***-15

Reu:

ADEMIR CANALI FERREIRA· OAB RS 006965· CPF 066.***.***-72

Reu:

FABIANA FRANCO TRINDADE· OAB RS 051474· CPF 932.***.***-53

Reu:

ARLEI DIAS DOS SANTOS· OAB RS 027436· CPF 280.***.***-49

Reu:

ANA CRISTINA CARRÃO WOLSCHICK· OAB RS 066897· CPF 736.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EIO3CIV1 (10/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AbandonoResponsabilidade ExtracontratualDIREITO MARÍTIMO+1

Ajuizamento

19/08/2009

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 1.016,50

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 1.016,50

Autor

ANA CLARA DA ROSA NEUFELD

CAMILA DA ROSACPF

Reu

ELIO ANTONIO BOSA

MARGIT HALMANN SCHACKER

PEDRO ALBERTO GOMES DE MENEZES

SAPUCAIA CLINICAS LTDACNPJ

SILVANA RODRIGUES STREIT PIRES

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CAMILA TONIN· OAB RS 060713· CPF 815.***.***-34

Autor:

MIRIAN MAZZA DE FONTINELE MACHADO· OAB RS 073066· CPF 823.***.***-91

Autor:

EDUARDO SILVESTRIN BITTENCOURT· OAB RS 070015· CPF 003.***.***-00

Autor:

SILVIO RENATO CAETANO· OAB RS 023760· CPF 292.***.***-68

Reu:

DIEGO MARIANTE CARDOSO· OAB RS 039390· CPF 676.***.***-04

Reu:

ALESSANDRA GONZALES DUARTE CARDOSO· OAB RS 044076· CPF 702.***.***-34

Reu:

FABIANA FRANCO TRINDADE· OAB RS 051474· CPF 932.***.***-53

Reu:

LUCIANA TEIXEIRA ESTEVES· OAB RS 047995· CPF 904.***.***-87

Reu:

ADEMIR CANALI FERREIRA· OAB RS 006965· CPF 066.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (21/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AbandonoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2009

Distribuição

19/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLARA DA ROSA NEUFELDCPF

CAMILA DA ROSA

Reu

ELIO ANTÔNIO BOSACPF

MARGIT HALMANN SCHACKERCPF

PEDRO ALBERTO GOMES DE MENEZESCPF

SAPUCAIA CLINICAS LTDA

SILVANA RODRIGUES STREIT PIRESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SILVIO RENATO CAETANO· OAB RS 23760· CPF 292.***.***-68

Autor:

EDUARDO SILVESTRIN BITTENCOURT· OAB RS 70015· CPF 003.***.***-00

Autor:

ALESSANDRA GONZALES DUARTE CARDOSO· OAB RS 44076· CPF 702.***.***-34

Autor:

LUCIANA TEIXEIRA ESTEVES· OAB RS 47995· CPF 904.***.***-87

Autor:

DIEGO MARIANTE CARDOSO· OAB RS 39390· CPF 676.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIO RENATO CAETANO· OAB RS 23760· CPF 292.***.***-68

Reu:

EDUARDO SILVESTRIN BITTENCOURT· OAB RS 70015· CPF 003.***.***-00

Reu:

ALESSANDRA GONZALES DUARTE CARDOSO· OAB RS 44076· CPF 702.***.***-34

Reu:

LUCIANA TEIXEIRA ESTEVES· OAB RS 47995· CPF 904.***.***-87

Reu:

DIEGO MARIANTE CARDOSO· OAB RS 39390· CPF 676.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLARA DA ROSA NEUFELDCPF

CAMILA DA ROSA

Reu

ELIO ANTÔNIO BOSACPF

MARGIT HALMANN SCHACKERCPF

PEDRO ALBERTO GOMES DE MENEZESCPF

SAPUCAIA CLINICAS LTDA

SILVANA RODRIGUES STREIT PIRESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SILVIO RENATO CAETANO· OAB RS 23760· CPF 292.***.***-68

Autor:

EDUARDO SILVESTRIN BITTENCOURT· OAB RS 70015· CPF 003.***.***-00

Autor:

ALESSANDRA GONZALES DUARTE CARDOSO· OAB RS 44076· CPF 702.***.***-34

Autor:

LUCIANA TEIXEIRA ESTEVES· OAB RS 47995· CPF 904.***.***-87

Autor:

DIEGO MARIANTE CARDOSO· OAB RS 39390· CPF 676.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIO RENATO CAETANO· OAB RS 23760· CPF 292.***.***-68

Reu:

EDUARDO SILVESTRIN BITTENCOURT· OAB RS 70015· CPF 003.***.***-00

Reu:

ALESSANDRA GONZALES DUARTE CARDOSO· OAB RS 44076· CPF 702.***.***-34

Reu:

LUCIANA TEIXEIRA ESTEVES· OAB RS 47995· CPF 904.***.***-87

Reu:

DIEGO MARIANTE CARDOSO· OAB RS 39390· CPF 676.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000186-56.2009.8.21.0035/RS AUTOR: CAMILA DA ROSA ADVOGADO(A): MIRIAN MAZZA DE FONTINELE MACHADO (OAB RS073066) ADVOGADO(A): CAMILA TONIN (OAB RS060713) ADVOGADO(A): EDUARDO SILVESTRIN BITTENCOURT (OAB RS070015) ADVOGADO(A): SILVIO RENATO CAETANO (OAB RS023760) AUTOR: ANA CLARA DA ROSA NEUFELD ADVOGADO(A): CAMILA TONIN (OAB RS060713) ADVOGADO(A): MIRIAN MAZZA DE FONTINELE MACHADO (OAB RS073066) ADVOGADO(A): EDUARD... (02/12/2025)

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