Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Pessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

DERIK LUIZ SILVA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

VANESSA LOPES BORBA· OAB MG 76069

Autor:

OLIR MARTINS BENADUSI· OAB MG 102241

Reu:

CIRILO AUGUSTO FIUZA SALDANHA DE VARGAS

Reu:

CRISTIANO MAIA LUZ· OAB MG 532

Reu:

ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 437

Último movimento: Transitado em Julgado (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

VistoriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRECNPJ

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA E RURAL AFONSENSECNPJ

Advogados

Autor:

HUDSON ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MG 76455

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 3ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE; EXECUTADO: ASSOCIACAO COMUNITARIA E RURAL AFONSENSE Vista às partes. Prazo de 0010 dia(s). As partes tomarem ciência da decisão de fls.65/68 e certidão de fls. 69 que o acórdão/decisão transitou em julgado. Adv - HUDSON ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerai... (08/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LARISSA PETROCHINSKI DE FARIACPF

Reu

MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO MIRANDA PAGANO· OAB MG 501

Autor:

MARIANA MASSARA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Autor:

MARIA HELENA DE MELO

Reu:

HUDSON ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MG 76455

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de MedicamentosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

07/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

L.P.F.

Reu

E.M.G.

M.P.A.

Advogados

Autor:

CRISTIANO MAIA LUZ· OAB MG 532

Autor:

HUDSON ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MG 76455· CPF 004.***.***-14

Autor:

CLAUDIO MIRANDA PAGANO· OAB MG 501

Autor:

ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 437

Autor:

MARIA HELENA DE MELO CAMPOS· OAB MG 101

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO MAIA LUZ· OAB MG 532

Reu:

HUDSON ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MG 76455· CPF 004.***.***-14

Reu:

CLAUDIO MIRANDA PAGANO· OAB MG 501

Reu:

ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA· OAB MG 437

Reu:

MARIA HELENA DE MELO CAMPOS· OAB MG 101

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE POUSO ALEGRE PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2025 CRIANÇA ADOL: L.P.F.; REQUERIDO: E.M.G. e outros Autos vista MUNICÍPIO. Prazo de 0010 dia(s). AUTOS VISTA MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG. Adv - CRISTIANO MAIA LUZ. (11/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (21/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMBUI CLINICA DE EXAMES MEDICOS E PSICOLOGICOS DO TRANSITO LTDACNPJ

CLIMEPCO CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA CONTAGEM LTDACNPJ

CLINDIV MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRANSITO LTDACNPJ

CLINICA CNH PATOS LTDACNPJ

CLINICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRANSITO LTDACNPJ

+ 17 outros

Reu

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE MINAS GERAIS DETRAN-MG

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ· OAB MG 64572

Autor:

MARCUS VINICIUS CASTANHEIRA E SILVA· OAB MG 108949· CPF 014.***.***-60

Reu:

LEONARDO LOBO CARVALHO· OAB MG 124671

Reu:

PAULO ROBERTO TINOCO OLIVEIRA DE CARVALHO

Reu:

LORENA PINTO LAGE· OAB MG 128812

Reu:

EMANUEL CANDIDO DA CUNHA· OAB MG 130228

Reu:

TERESINHA MARIS DE AVELAR· OAB MG 85303

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (01/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal