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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 7.782.964,10

Autor

COMERCIAL AUTOVIDROS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO CESAR DE OLIVEIRA MARQUES· OAB SP 165243· CPF 153.***.***-84

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02 (25/11/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 653.303,77

Autor

COMERCIAL AUTOVIDROS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO CESAR DE OLIVEIRA MARQUES· OAB SP 165243· CPF 153.***.***-84

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0007319-39.2012.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 25, 33 (27/06/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

21/12/2018

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 171.879,59

Autor

COMERCIAL AUTOVIDROS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VLADIMIR SALLES SOARES· OAB ES 007036· CPF 982.***.***-53

Reu:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 171.879,59

Autor

COMERCIAL AUTOVIDROS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VLADIMIR SALLES SOARES· OAB ES 007036· CPF 982.***.***-53

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0005739-03.2014.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 9, 16 (05/08/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

07/08/2018

Valor

R$ 134.387,95

Autor

COMERCIAL AUTOVIDROS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO CESAR DE OLIVEIRA MARQUES· OAB SP 165243· CPF 153.***.***-84

Reu:

SABRINA MOREIRA DE CASTRO· CPF 086.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMERCIAL AUTOVIDROS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO CESAR DE OLIVEIRA MARQUES (OAB SP165243) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta d... (20/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 134.387,95

Autor

COMERCIAL AUTOVIDROS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO CESAR DE OLIVEIRA MARQUES· OAB SP 165243· CPF 153.***.***-84

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA· CPF 025.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99 (16/04/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2024

Distribuição

26/10/2024

Valor

R$ 49.766,20

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

MARCUS VINICIUS FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB AL 14063· CPF 075.***.***-97

Reu:

SILVIA CRISTINA VIEIRA· OAB MS 12024· CPF 404.***.***-30

Último movimento: Retificação de Classe Processual (30/04/2026)

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