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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ROSSIVAL ANTUNESCPF

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

R$ 186.036,27

Autor

GRACILENE DO SOCORRO SOUZACPF

Reu

CONSTRUTORA VILLAGE EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CARMEN LUCIA BRAUN QUEIROZ· OAB PA 004852· CPF 314.***.***-00

Autor:

ROSSIVAL CARDOSO CALIL· OAB PA 4875· CPF 011.***.***-72

Reu:

LUIZ FERNANDO MAUÉS OLIVEIRA· OAB PA 014802· CPF 741.***.***-04

Outros

LUIZ ISMAELINO VALENTE· OAB PA 012867

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA VILLAGE EIRELICNPJ

Reu

GRACILENE DO SOCORRO SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ISMAELINO VALENTE· CPF 029.***.***-87

Autor:

LUIZ FERNANDO MAUÉS OLIVEIRA· OAB PA 014802· CPF 741.***.***-04

Reu:

ROSSIVAL CARDOSO CALIL· OAB PA 4875· CPF 011.***.***-72

Reu:

CARMEN LUCIA BRAUN QUEIROZ· OAB PA 004852· CPF 314.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (26/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 186.036,27

Autor

CONSTRUTORA VILLAGE EIRELICNPJ

Reu

GRACILENE DO SOCORRO SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MAUÉS OLIVEIRA· OAB PA 014802· CPF 741.***.***-04

Autor:

LUIZ ISMAELINO VALENTE· CPF 029.***.***-87

Reu:

CARMEN LUCIA BRAUN QUEIROZ· OAB PA 004852· CPF 314.***.***-00

Reu:

ROSSIVAL CARDOSO CALIL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (20/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL URBANA DA MARAMBAIA

Reu

LUIZ CARLOS DA SILVA

EMERSON COSTA DE FREITAS

Outros

NAYARA CRISTINA DE JESUS FERREIRA· OAB PA 27390

ROSSIVAL CARDOSO CALIL· OAB PA 4875· CPF 011.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de NAYARA CRISTINA DE JESUS FERREIRA em 22/07/2025 23:59. (10/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liberação de Veículo ApreendidoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 400,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL BELEM/PA

SERGIO BRAGA CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

ROSSIVAL CARDOSO CALIL· OAB PA 4875· CPF 011.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Liberação de Veículo ApreendidoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 400,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA FAZENDA DA CAPITAL BELEM/PA

Reu

PROCURADORIA JURIDICA DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARACNPJ

SERGIO BRAGA CORDEIROCPF

Advogados

Reu:

ROSSIVAL CARDOSO CALIL· OAB PA 4875

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/03/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

14/02/2017

Valor

R$ 100,00

Autor

BEATRIZ BENEDITA HENSCHEL DE LIMACPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIALCPF

Outros

ROSSIVAL CARDOSO CALIL· OAB PA 4875· CPF 011.***.***-72

Último movimento: Publicado Sentença em 28/04/2022. (28/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

15/11/2021

Distribuição

15/11/2021

Valor

R$ 200,00

Autor

MONIA ALICE BARROS VAZCPF

Reu

FAGNER CERDEIRA FERREIRACPF

Outros

ROSSIVAL CARDOSO CALIL· OAB PA 4875· CPF 011.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2007

Distribuição

29/08/2007

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ZARA DO SOCORRO VALENTE DE MORAES

Reu

EQUATORIAL ARTS.DOMESTICOS LTDA.

PAULO SERGIO GALVAO DE SOUSACPF

SCHEILA REGIA GUIMARAES DE SOUSACPF

GILMAR ROBERTO PIAICPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO· OAB PA 12123· CPF 657.***.***-53

Autor:

HELENA CLAUDIA MIRALHA PINGARILHO· OAB PA 2746· CPF 064.***.***-20

Autor:

FLAVIA ALMEIDA DE SOUSA OLIVEIRA BRAGA· OAB PA 16510· CPF 946.***.***-10

Reu:

ARMANDO GRELO CABRAL· OAB PA 4869· CPF 154.***.***-25

Reu:

ROSSIVAL CARDOSO CALIL· OAB PA 4875· CPF 011.***.***-72

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2026. (15/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 135.578,91

Autor

CLAUDIONOR MORAES DE ALMEIDA

MARITELMA PEREIRA SILVA DE ALMEIDACPF

Reu

MONICA MANCIO DA SILVACPF

MAURICIO DE OLIVEIRACPF

1626723

DESCONHECIDO

Outros

ELIEZER SILVA DE SOUSA· OAB PA 21835· CPF 033.***.***-49

NAYARA CRISTINA DE JESUS FERREIRA· OAB PA 27390

CLAUDIONOR MORAES DE ALMEIDA· OAB PA 29870

CARMEN LUCIA BRAUN QUEIROZ· OAB PA 4852· CPF 314.***.***-00

ROSSIVAL CARDOSO CALIL· OAB PA 4875· CPF 011.***.***-72

Último movimento: Juntada de Alvará (18/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 33.145,07

Autor

SIMONE GOMES DE SA CORDEIROCPF

CHRISTIANE GOMES DE SA CORDEIROCPF

JOSEFINA GOMES DE SACPF

Reu

VICENTE BARROSO CORDEIROCPF

Outros

ROSSIVAL CARDOSO CALIL· OAB PA 4875· CPF 011.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2007

Distribuição

08/02/2007

Valor

R$ 279.000,00

Autor

IAPONIRA MARGARIDA COSTA MAGALHAES

MARCIA DO SOCORRO MAGALHAES

SONIA MARIA MAGALHAES COSTA

VERA LUCIA MAGALHAES SOUZA E OUTROS

TEREZINHA MAGALHAES GUILHERME

+ 1 outros

Reu

CKOM ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

FREDERICO GUTERRES FIGUEIREDO· OAB PA 11320· CPF 517.***.***-20

Reu:

DANIEL PANTOJA RAMALHO· OAB PA 13730· CPF 786.***.***-53

Reu:

JULIANA SANTA BRIGIDA BITTENCOURT· OAB PA 14373· CPF 813.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de TEREZINHA MAGALHAES GUILHERME em 06/06/2023 23:59. (20/07/2023)

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