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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PR CONSTRUCOES, COMERCIO & SERVICOS LTDA

Reu

SILVINO MEDRADO DE AQUINOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002418-62.2025.8.03.0003. EXEQUENTE: PR CONSTRUCOES, COMERCIO & SERVICOS LTDA EXECUTADO: SILVINO MEDRADO DE AQUINO DECISÃO Considerando o retorno da carta precatória sem cumprimento em razão da exigência de recolhimento de custas e verificando-se que o presente feito tramita perante o Juizado Especial Cível, expedir nova carta precatória, consignando-se expressamente que a demanda é regida pela Lei n.º 9.099/95, ou seja, independe do... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PR CONSTRUCOES, COMERCIO & SERVICOS LTDA

Reu

ELAINE CARDOSO SENA

Último movimento: Conclusão (para decisão) (02/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PR CONSTRUCOES, COMERCIO & SERVICOS LTDA

Reu

AZILENHE GAMA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PR CONSTRUCOES, COMERCIO & SERVICOS LTDA EXECUTADO: AZILENHE GAMA DOS SANTOS DECISÃO/MANDADO Citar a parte ré para pagar R$ R$ 1.779,08 (mil setecentos e setenta e nove reais e oito centavos), em 3 (três) dias, contado da citação, nos termos do art. 829 do Código de Processo Civil, mais honorários de 10% (dez por cento), que serão reduzidos pela metade se feito o pagamento integral nesse prazo (art. 827, e § 1º, do CPC). Não feito o... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

R$ 665,58

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

PR-SERV SERVICOS E CONSTRUCOES LTDACPF

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (13/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 285,58

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

PR-SERV SERVICOS E CONSTRUCOES LTDACPF

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (13/05/2025)

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