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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

69 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LEONARDO NEVES OLIVEIRACPF

PAULO ROBERTO SEIXAS QUINTINOCPF

LUIZ CARLOS FLORINDO DA SILVACPF

RAFAEL SALES DA CRUZCPF

LEONARDO NEVES DE OLIVEIRA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

RODRIGO BASSI SALDANHA· OAB MT 9163· CPF 889.***.***-04

Reu:

MICHELLE CRISTINA COSTA· OAB MT 6983· CPF 667.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LEONARDO NEVES OLIVEIRACPF

PAULO ROBERTO SEIXAS QUINTINOCPF

LUIZ CARLOS FLORINDO DA SILVACPF

RAFAEL SALES DA CRUZCPF

WELITON DA SILVA FIGUEIREDOCPF

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

LEONARDO NEVES OLIVEIRA

LUIZ CARLOS FLORINDO DA SILVA

PAULO ROBERTO SEIXAS QUINTINOCPF

RAFAEL SALES DA CRUZ

WELITON DA SILVA FIGUEIREDOCPF

Advogados

Reu:

MICHELLE CRISTINA COSTA· OAB MT 6983· CPF 667.***.***-04

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

05/02/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

LEONARDO NEVES OLIVEIRA

LUIZ CARLOS FLORINDO DA SILVA

PAULO ROBERTO SEIXAS QUINTINOCPF

RAFAEL SALES DA CRUZ

WELITON DA SILVA FIGUEIREDOCPF

Advogados

Reu:

MICHELLE CRISTINA COSTA· OAB MT 6983· CPF 667.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório (30/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2016

Distribuição

29/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LEONARDO NEVES DE OLIVEIRA

JAILSON BORGES JUNIORCPF

PAULO ROBERTO SEIXAS QUINTINOCPF

ELIAS TAPAJOS DA SILVACPF

LEONARDO NEVES OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

WILSON ROBERTO LAUER· OAB MT 8331· CPF 570.***.***-34

Reu:

MICHELLE CRISTINA COSTA· OAB MT 6983· CPF 667.***.***-04

Reu:

DINEY LEITE DA COSTA· OAB MT 21352· CPF 921.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de emissão de certidão de objeto e pé (21/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/09/2016

Distribuição

30/09/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

JAILSON BORGES JUNIORCPF

Advogados

Reu:

MICHELLE CRISTINA COSTA· OAB MT 6983· CPF 667.***.***-04

Reu:

DINEY LEITE DA COSTA· OAB MT 21352· CPF 921.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (22/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 10.396,00

Autor

PAULO ROBERTO SEIXAS QUINTINOCPF

Reu

IPES INVEST SECURITIZADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ISAQUE LEVI BATISTA DOS SANTOS· OAB MT 18523· CPF 030.***.***-39

Reu:

ALEXANDRE NUNES PERFEITO· OAB SP 464456· CPF 445.***.***-71

Último movimento: Juntada de Certidão (01/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO SEIXAS QUINTINOCPF

Reu

IPES INVEST SECURITIZADORA S.A.

Advogados

Autor:

ISAQUE LEVI BATISTA DOS SANTOS· OAB MT 18523· CPF 030.***.***-39

Reu:

ISAQUE LEVI BATISTA DOS SANTOS· OAB MT 18523· CPF 030.***.***-39

Último movimento: Documento (01/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 499,89

Autor

FATIMA APARECIDA SOUZA CLEMENTECPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GILDEMAR MAGALHAES GOMES· OAB SP 287847· CPF 873.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

FATIMA APARECIDA SOUZA CLEMENTECPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 10.425,70

Autor

SONIA APARECIDA TELLES TORRESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GILDEMAR MAGALHAES GOMES· OAB SP 287847· CPF 873.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 45.000,00

Autor

JOSE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

GILDEMAR MAGALHAES GOMES· OAB SP 287847· CPF 873.***.***-34

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (12/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 45.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

JOSE PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

OLAVO CORREIA JÚNIOR· OAB SP 203006· CPF 137.***.***-02

Reu:

GILDEMAR MAGALHAES GOMES· OAB SP 287847· CPF 873.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 28.581,78

Autor

SANDRA MORASTICO HENRIQUECPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

GILDEMAR MAGALHAES GOMES· OAB SP 287847· CPF 873.***.***-34

Último movimento: Suspensão do Prazo (19/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA MORASTICO HENRIQUECPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GILDEMAR MAGALHAES GOMES· OAB SP 287847· CPF 873.***.***-34

Último movimento: Suspensão do Prazo (14/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

23/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO FERNANDES MACHADOCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERCNPJ

Advogados

Autor:

GILDEMAR MAGALHAES GOMES· OAB SP 287847· CPF 873.***.***-34

Último movimento: Suspensão do Prazo (21/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

23/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO FERNANDES MACHADOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GILDEMAR MAGALHAES GOMES· OAB SP 287847· CPF 873.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA CHAGAS DO VALE ARAUJOCPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

GILDEMAR MAGALHAES GOMES· OAB SP 287847· CPF 873.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA CHAGAS DO VALE ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GILDEMAR MAGALHAES GOMES· OAB SP 287847· CPF 873.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ISRAEL MAGALHAES PRADOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GILDEMAR MAGALHAES GOMES· OAB SP 287847· CPF 873.***.***-34

Outros

GUSTAVO HENRIQUE HIDEAKI TAMURA SACOMANI· OAB SP 289339· CPF 347.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ISRAEL MAGALHAES PRADOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE HIDEAKI TAMURA SACOMANI· OAB SP 289339· CPF 347.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/07/2025)

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