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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2000

Distribuição

25/09/2000

Valor

R$ 130.439,00

Autor

ESPOLIO DE EDUARDO VIEIRA DE SOUZA FILHOCPF

JOSE LUIZ DA SILVA NOGUEIRACPF

EXTERNATO SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS LTDA - EPPCNPJ

Reu

EXTERNATO SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS LTDA - EPPCNPJ

Outros

JOSE LUIZ DA SILVA NOGUEIRA· OAB RJ 75522· CPF 638.***.***-87

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB PR 9

HENRIQUE MARCHIORO DANTAS· OAB RJ 169433· CPF 093.***.***-66

Último movimento: Conclusão (03/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação de Imóvel UrbanoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2003

Distribuição

14/10/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO

Reu

RODRIGO PEREIRA

UBIRATAN FRANCISCO PEREIRACPF

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB PR 9

Último movimento: Conclusão (23/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/11/2003

Distribuição

27/11/2003

Valor

R$ 157.301,00

Autor

JAIR FRANCISCOCPF

UBIRAJA DOS SANTOSCPF

MAURICIO TEIXEIRA DA SILVACPF

ALEXANDRE PINTO COSTACPF

NILSON ANTUNES DE FARIACPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO

Outros

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB PR 9

CARLOS FREDERICO MIRANDA CARDOSO PANTALEÃO· OAB RJ 130228· CPF 055.***.***-84

HILDEBERTO COELHO DE SOUZA· OAB RJ 78498

MARCOS LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO· OAB RJ 50529· CPF 676.***.***-72

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (06/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2003

Distribuição

16/04/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

ROONEY MARCELO DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALOCNPJ

MARCELLY PEREIRA DE OLIVEIRA

Outros

ANA CAROLINA DE SOUZA RODRIGUES· OAB RJ 138351· CPF 098.***.***-21

CLAUDIO ALVES FILHO· OAB RJ 48071· CPF 502.***.***-87

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB PR 9

MARCELLE VALADARES SADER ORNELLAS· OAB RJ 182157

ONILSA FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA· OAB RJ 23727· CPF 730.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2003

Distribuição

11/04/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

ROONEY MARCELO DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

MARCELLY PEREIRA DE OLIVEIRA

MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALOCPF

Advogados

Autor:

MARCELLE VALADARES SADER ORNELLAS· OAB RJ 182157

Autor:

ONILSA FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA· OAB RJ 23727· CPF 730.***.***-00

Autor:

CLAUDIO ALVES FILHO· OAB RJ 48071· CPF 502.***.***-87

Autor:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB PR 9

Autor:

ANA CAROLINA DE SOUZA RODRIGUES· OAB RJ 138351· CPF 098.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELLE VALADARES SADER ORNELLAS· OAB RJ 182157

Reu:

ONILSA FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA· OAB RJ 23727· CPF 730.***.***-00

Reu:

CLAUDIO ALVES FILHO· OAB RJ 48071· CPF 502.***.***-87

Reu:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB PR 9

Reu:

ANA CAROLINA DE SOUZA RODRIGUES· OAB RJ 138351· CPF 098.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - À parte autora para dar andamento ao feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. (27/04/2026)

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