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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2024

Distribuição

14/09/2024

Valor

R$ 61.247,85

Autor

CLAUDIA MARQUES ROSACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

THIAGO EUGENIO VIANA PRADO & CIA LTDACNPJ

AGF MINERACAO DO VALE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS MAURICIO BARBOSA· OAB BA 60735· CPF 062.***.***-24

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Reu:

BARBARA MICHELLI BARROS LIMA· OAB BA 32451· CPF 045.***.***-21

Último movimento: Publicado Decisão em 08/05/2026. (08/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

TEREZINHA DE SOUZACPF

Reu

SOLAR INOVE INDUSTRIAL LTDACNPJ

BANCO VOTORANTIM S/ACNPJ

THIAGO EUGENIO VIANA PRADO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAMILE MENEZES SANTOS· OAB BA 60739· CPF 067.***.***-07

Reu:

DANILO ARAGAO SANTOS· OAB SP 392882· CPF 035.***.***-76

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PE 48694· CPF 020.***.***-48

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

BRUNO LUIZ DE SOUZA MENDES RIBEIRO· OAB PE 48444· CPF 066.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de TEREZINHA DE SOUZA em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 21.050,00

Autor

MARLENE LOPES DE ANDRADECPF

Reu

SEBASTIAO GARCIA SILVACPF

Outros

SHEILA FERNANDES MARTINS· OAB MG 110080

ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB MG 19889

EMANUELLE RIBEIRO CARDOSO· OAB MG 199325

LUIS ANTONIO CASTILHO VIEIRA· OAB MG 70961· CPF 885.***.***-15

EUGENIO PEREIRA PRADO· OAB MG 129476

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de TEREZINHA JANDIRA CAMPOS em 08/07/2024 23:59. (09/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONAN EUSTAQUIO DA SILVACPF

SYLVANA RICARDINA DA SILVACPF

Reu

ANA MARIA CAMPOS DA ROCHACPF

ANTONIETA IZABEL CAMPOSCPF

DULCINEA DE JESUS CAMPOSCPF

MARIA APARECIDA CAMPOSCPF

SILVANA DA CONCEICAO CAMPOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RENATO HORTA REZENDE

Autor:

IVARLENO JOSÉ TELES LEANDRO· OAB MG 101248

Reu:

NAIM GONCALVES PEREIRA JUNIOR

Reu:

CRISTIANO FRANCIS NOGUEIRA

Reu:

LEONARDO GOMES PINTO

Reu:

EUGENIO PEREIRA PRADO· OAB MG 129476

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (27/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SYLVANA RICARDINA DA SILVACPF

RONAN EUSTAQUIO DA SILVACPF

Reu

ANA MARIA CAMPOS DA ROCHACPF

ANTONIETA IZABEL CAMPOSCPF

DULCINEA DE JESUS CAMPOSCPF

MARIA APARECIDA CAMPOSCPF

SILVANA DA CONCEICAO CAMPOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

IVARLENO JOSÉ TELES LEANDRO· OAB MG 101248

Autor:

RENATO HORTA REZENDE

Reu:

NAIM GONCALVES PEREIRA JUNIOR

Reu:

CRISTIANO FRANCIS NOGUEIRA

Reu:

LEONARDO GOMES PINTO

Reu:

EUGENIO PEREIRA PRADO· OAB MG 129476

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (27/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RONAN EUSTAQUIO DA SILVACPF

SYLVANA RICARDINA DA SILVACPF

Reu

ANA MARIA CAMPOS DA ROCHACPF

ANTONIETA IZABEL CAMPOSCPF

DULCINEA DE JESUS CAMPOSCPF

MARIA APARECIDA CAMPOSCPF

SILVANA DA CONCEICAO CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

IVARLENO JOSÉ TELES LEANDRO· OAB MG 101248

Autor:

RENATO HORTA REZENDE

Reu:

CRISTIANO FRANCIS NOGUEIRA

Reu:

NAIM GONCALVES PEREIRA JUNIOR

Reu:

LEONARDO GOMES PINTO

Último movimento: Recebidos os autos (05/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SYLVANA RICARDINA DA SILVACPF

TEREZINHA JANDIRA CAMPOSCPF

RONAN EUSTAQUIO DA SILVACPF

Reu

SILVANA DA CONCEICAO CAMPOSCPF

ANA MARIA CAMPOS DA ROCHACPF

DULCINEA DE JESUS CAMPOSCPF

MARIA APARECIDA CAMPOSCPF

ANTONIETA IZABEL CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

RENATO HORTA REZENDE

Autor:

IVARLENO JOSÉ TELES LEANDRO· OAB MG 101248

Autor:

EUGENIO PEREIRA PRADO· OAB MG 129476

Reu:

NAIM GONCALVES PEREIRA JUNIOR

Reu:

CRISTIANO FRANCIS NOGUEIRA

Reu:

LEONARDO GOMES PINTO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2011

Distribuição

04/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

RONAN EUSTAQUIO DA SILVA

SYLVANA RICARDINA DA SILVACPF

Reu

ANA MARIA CAMPOS DA ROCHA

ANTONIETA IZABEL CAMPOS

DULCINEA DE JESUS CAMPOSCPF

MARIA APARECIDA CAMPOS

SILVANA DA CONCEICAO CAMPOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

IVARLENO JOSÉ TELES LEANDRO· OAB MG 101248· CPF 002.***.***-70

Autor:

LEONARDO GOMES PINTO· OAB MG 178671

Autor:

NAIM GONCALVES PEREIRA JUNIOR· OAB MG 124943· CPF 691.***.***-15

Autor:

EUGENIO PEREIRA PRADO· OAB MG 129476

Autor:

RENATO HORTA REZENDE· OAB MG 99169· CPF 047.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

IVARLENO JOSÉ TELES LEANDRO· OAB MG 101248· CPF 002.***.***-70

Reu:

LEONARDO GOMES PINTO· OAB MG 178671

Reu:

NAIM GONCALVES PEREIRA JUNIOR· OAB MG 124943· CPF 691.***.***-15

Reu:

EUGENIO PEREIRA PRADO· OAB MG 129476

Reu:

RENATO HORTA REZENDE· OAB MG 99169· CPF 047.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (09/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RONAN EUSTAQUIO DA SILVA

SYLVANA RICARDINA DA SILVACPF

Reu

ANA MARIA CAMPOS DA ROCHA

ANTONIETA IZABEL CAMPOS

DULCINEA DE JESUS CAMPOSCPF

MARIA APARECIDA CAMPOS

SILVANA DA CONCEICAO CAMPOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

IVARLENO JOSÉ TELES LEANDRO· OAB MG 101248· CPF 002.***.***-70

Autor:

LEONARDO GOMES PINTO· OAB MG 178671

Autor:

NAIM GONCALVES PEREIRA JUNIOR· OAB MG 124943· CPF 691.***.***-15

Autor:

EUGENIO PEREIRA PRADO· OAB MG 129476

Autor:

RENATO HORTA REZENDE· OAB MG 99169· CPF 047.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

IVARLENO JOSÉ TELES LEANDRO· OAB MG 101248· CPF 002.***.***-70

Reu:

LEONARDO GOMES PINTO· OAB MG 178671

Reu:

NAIM GONCALVES PEREIRA JUNIOR· OAB MG 124943· CPF 691.***.***-15

Reu:

EUGENIO PEREIRA PRADO· OAB MG 129476

Reu:

RENATO HORTA REZENDE· OAB MG 99169· CPF 047.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (28/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Reu

MARIA JULIA DA SILVA GONCALVESCPF

SEBASTIAO PINHEIRO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

SAMANTHA ALICE DE OLIVEIRA BAUER· OAB MG 143741

Autor:

VINICIUS ALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTANA· OAB MG 197275

Autor:

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337

Reu:

EUGENIO PEREIRA PRADO· OAB MG 129476

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/10/2023)

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