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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (17/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PRADO VASCONCELOS LTDACNPJ

MARIZA DE SOUZA SANTOSCPF

JOSELITA DUARTE LIMACPF

Reu

PRADO VASCONCELOS LTDACNPJ

MARIZA DE SOUZA SANTOSCPF

JOSELITA DUARTE LIMACPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2018

Distribuição

25/01/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Levantamento de ValorIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

25/01/2018

Distribuição

25/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PRADO VASCONCELOS LTDACNPJ

Reu

FABIANO DE MOURA MORAES

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

FABRICIO NEDEL SCALZILLI· OAB RS 44066· CPF 782.***.***-91

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

FABRICIO NEDEL SCALZILLI· OAB RS 44066· CPF 782.***.***-91

Último movimento: Definitivo (30/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

11/10/2010

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JARDINS DELICATESSEN LTDACNPJ

PRADO VASCONCELOS LTDACNPJ

JULIO PRADO VASCONCELOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

PETROX COMERCIAL LTDACNPJ

RENOVEL VEICULOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

JARDINS DELICATESSEN LTDACNPJ

JULIO PRADO VASCONCELOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

PETROX COMERCIAL LTDACNPJ

RENOVEL VEICULOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

11/10/2010

Distribuição

14/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JARDINS DELICATESSEN LTDACNPJ

JULIO PRADO VASCONCELOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

PETROX COMERCIAL LTDACNPJ

RENOVEL VEICULOS LTDACNPJ

AVANT VEICULOS DE SERGIPE LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

JARDINS DELICATESSEN LTDACNPJ

JULIO PRADO VASCONCELOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

PETROX COMERCIAL LTDACNPJ

RENOVEL VEICULOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 900.000,00

Autor

HAROLDO VASCONCELLOS PRADOCPF

Reu

SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABA - AUTARQUIA MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL AFFONSO DE ARAUJO SILVA· OAB PA 24660· CPF 005.***.***-38

Reu:

RENAN WALVENARQUE TAVARES LEITE· OAB PA 24222· CPF 015.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABA - AUTARQUIA MUNICIPAL em 27/11/2025 23:59. (28/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HAROLDO VASCONCELLOS PRADOCPF

Reu

SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABA - SDU

SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABA - AUTARQUIA MUNICIPALCNPJ

MUNICIPIO DE MARABACNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL AFFONSO DE ARAUJO SILVA· OAB PA 24660· CPF 005.***.***-38

Reu:

CLERISTON GOMES DE SA· OAB PA 18607· CPF 779.***.***-87

Reu:

RENAN WALVENARQUE TAVARES LEITE· OAB PA 24222· CPF 015.***.***-66

Reu:

ALLAN AUGUSTO LEMOS DIAS· OAB PA 12089· CPF 512.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

04/10/2025

Valor

R$ 900.000,00

Autor

SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABA - AUTARQUIA MUNICIPALCNPJ

Reu

NELZIVAN PEREIRA DE ALMEIDACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (06/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 2.524,32

Autor

HAROLDO VASCONCELLOS PRADOCPF

Reu

52.204.950 AGEU ALVES DE SOUSACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HAROLDO VASCONCELLOS PRADOCPF

Outros

MARCEL AFFONSO DE ARAUJO SILVA· OAB PA 24660· CPF 005.***.***-38

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB PA 28178

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HAROLDO VASCONCELLOS PRADOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/01/2024)

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