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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 15.352,70

Autor

CONDOMINIO VILLAGE PRAIA DAS TARTARUGASCNPJ

Reu

MERCADO PAGOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLARA SANTOS DE SOUZA VIEIRA· OAB RJ 229003· CPF 149.***.***-35

Autor:

FABIANE MARIA PINHO DE MIRANDA· OAB RJ 229371· CPF 143.***.***-25

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença (13/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2008

Distribuição

12/02/2008

Valor

R$ 10.659,03

Autor

PRAIA DO CALHAU EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Reu

SOLETROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA SA VALE SERRA ALVES· OAB MA 7125· CPF 912.***.***-30

Reu:

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS· OAB MA 9754· CPF 021.***.***-30

Reu:

FÁBIO LUIZ ANGELLA· OAB SP 286131

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/02/2008

Distribuição

20/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANA SA VALE SERRA ALVES

Reu

FABIO LUIZ ANGELLACPF

Advogados

Autor:

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS· OAB MA 9754· CPF 021.***.***-30

Autor:

FÁBIO LUIZ ANGELLA· OAB SP 286131· CPF 304.***.***-09

Autor:

MARIANA SA VALE SERRA ALVES· OAB MA 7125· CPF 912.***.***-30

Reu:

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS· OAB MA 9754· CPF 021.***.***-30

Reu:

FÁBIO LUIZ ANGELLA· OAB SP 286131· CPF 304.***.***-09

Reu:

MARIANA SA VALE SERRA ALVES· OAB MA 7125· CPF 912.***.***-30

Último movimento: Definitivo (12/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2014

Distribuição

09/04/2014

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PRAIA DO CALHAU EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCPF

Advogados

Autor:

MARIANA SA VALE SERRA ALVES· OAB MA 7125· CPF 912.***.***-30

Autor:

PEDRO HENRIQUE SA VALE SERRA ALVES· OAB MA 10018· CPF 007.***.***-20

Reu:

JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO· OAB MA 3793· CPF 174.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 76.000,00

Autor

PRAIA DO CALHAU EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA SA VALE SERRA ALVES· OAB MA 7125· CPF 912.***.***-30

Reu:

JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO· OAB MA 3793· CPF 174.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito AutoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PRAIA DO CALHAU EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCPF

Advogados

Autor:

MARIANA SA VALE SERRA ALVES· OAB MA 7125· CPF 912.***.***-30

Autor:

JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO· OAB MA 3793· CPF 174.***.***-00

Reu:

MARIANA SA VALE SERRA ALVES· OAB MA 7125· CPF 912.***.***-30

Reu:

JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO· OAB MA 3793· CPF 174.***.***-00

Último movimento: Definitivo (19/04/2024)

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