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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 42.589,76

Autor

CLAUDIO ONOFRE GOLONICPF

Reu

ANDRESSA BARRETO MOYA DE SACPF

ISMAEL PRANDI MOYACPF

Outros

JOCIR SOUTO DE MORAES· OAB MS 7280· CPF 337.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2014

Distribuição

08/09/2014

Valor

R$ 546.952,91

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2026. (06/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRESSA BARRETO MOYA DE SACPF

Reu

LUIZ CARLOS MENEGASSICPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS RAMOS OLLE· OAB MS 10924· CPF 314.***.***-20

Autor:

ANTONIO TEIXEIRA DA LUZ OLLÉ· OAB MS 13029· CPF 995.***.***-15

Reu:

ACRISIO VENANCIO DA CUNHA FILHO· OAB MS 14497

Reu:

JAIME MEDEIROS JÚNIOR· OAB MS 17374· CPF 081.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRESSA BARRETO MOYA DE SACPF

Reu

LUIZ CARLOS MENEGASSICPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS RAMOS OLLE· OAB MS 10924· CPF 314.***.***-20

Autor:

ANTONIO TEIXEIRA DA LUZ OLLÉ· OAB MS 13029· CPF 995.***.***-15

Reu:

ACRISIO VENANCIO DA CUNHA FILHO· OAB MS 14497

Reu:

JAIME MEDEIROS JÚNIOR· OAB MS 17374· CPF 081.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRESSA BARRETO MOYA DE SACPF

Reu

LUIZ CARLOS MENEGASSICPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS RAMOS OLLE· OAB MS 10924· CPF 314.***.***-20

Autor:

ANTONIO TEIXEIRA DA LUZ OLLÉ· OAB MS 13029· CPF 995.***.***-15

Reu:

ACRISIO VENANCIO DA CUNHA FILHO· OAB MS 14497

Reu:

JAIME MEDEIROS JÚNIOR· OAB MS 17374· CPF 081.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRESSA BARRETO MOYA DE SACPF

Reu

LUIZ CARLOS MENEGASSICPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS RAMOS OLLE· OAB MS 10924· CPF 314.***.***-20

Autor:

ANTONIO TEIXEIRA DA LUZ OLLÉ· OAB MS 13029· CPF 995.***.***-15

Reu:

ACRISIO VENANCIO DA CUNHA FILHO· OAB MS 14497

Reu:

JAIME MEDEIROS JÚNIOR· OAB MS 17374· CPF 081.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRESSA BARRETO MOYA DE SACPF

Reu

LUIZ CARLOS MENEGASSICPF

Advogados

Autor:

ANTONIO TEIXEIRA DA LUZ OLLÉ· OAB MS 13029· CPF 995.***.***-15

Reu:

JAIME MEDEIROS JÚNIOR· OAB MS 17374· CPF 081.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/10/2021 (02/11/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRESSA BARRETO MOYA DE SACPF

Reu

LUIZ CARLOS MENEGASSICPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS RAMOS OLLE· OAB MS 10924· CPF 314.***.***-20

Autor:

ANTONIO TEIXEIRA DA LUZ OLLÉ· OAB MS 13029· CPF 995.***.***-15

Reu:

ACRISIO VENANCIO DA CUNHA FILHO· OAB MS 14497

Reu:

JAIME MEDEIROS JÚNIOR· OAB MS 17374· CPF 081.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/12/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRESSA BARRETO MOYA DE SACPF

Reu

LUIZ CARLOS MENEGASSICPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS RAMOS OLLE· OAB MS 10924· CPF 314.***.***-20

Autor:

ANTONIO TEIXEIRA DA LUZ OLLÉ· OAB MS 13029· CPF 995.***.***-15

Reu:

ACRISIO VENANCIO DA CUNHA FILHO· OAB MS 14497

Reu:

JAIME MEDEIROS JÚNIOR· OAB MS 17374· CPF 081.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRESSA BARRETO MOYA DE SACPF

Reu

LUIZ CARLOS MENEGASSICPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS RAMOS OLLE· OAB MS 10924· CPF 314.***.***-20

Autor:

ANTONIO TEIXEIRA DA LUZ OLLÉ· OAB MS 13029· CPF 995.***.***-15

Reu:

ACRISIO VENANCIO DA CUNHA FILHO· OAB MS 14497

Reu:

JAIME MEDEIROS JÚNIOR· OAB MS 17374· CPF 081.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRESSA BARRETO MOYA DE SACPF

Reu

LUIZ CARLOS MENEGASSICPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS RAMOS OLLE· OAB MS 10924· CPF 314.***.***-20

Autor:

ANTONIO TEIXEIRA DA LUZ OLLÉ· OAB MS 13029· CPF 995.***.***-15

Reu:

ACRISIO VENANCIO DA CUNHA FILHO· OAB MS 14497

Reu:

JAIME MEDEIROS JÚNIOR· OAB MS 17374· CPF 081.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRESSA BARRETO MOYA DE SACPF

Reu

LUIZ CARLOS MENEGASSICPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS RAMOS OLLE· OAB MS 10924· CPF 314.***.***-20

Autor:

ANTONIO TEIXEIRA DA LUZ OLLÉ· OAB MS 13029· CPF 995.***.***-15

Reu:

ACRISIO VENANCIO DA CUNHA FILHO· OAB MS 14497

Reu:

JAIME MEDEIROS JÚNIOR· OAB MS 17374· CPF 081.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRESSA BARRETO MOYA DE SACPF

Reu

LUIZ CARLOS MENEGASSICPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS RAMOS OLLE· OAB MS 10924· CPF 314.***.***-20

Autor:

ANTONIO TEIXEIRA DA LUZ OLLÉ· OAB MS 13029· CPF 995.***.***-15

Reu:

ACRISIO VENANCIO DA CUNHA FILHO· OAB MS 14497

Reu:

JAIME MEDEIROS JÚNIOR· OAB MS 17374· CPF 081.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 165.000,00

Autor

ANDRESSA BARRETO MOYA DE SACPF

Reu

LUIZ CARLOS MENEGASSICPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS RAMOS OLLE· OAB MS 10924· CPF 314.***.***-20

Autor:

ANTONIO TEIXEIRA DA LUZ OLLÉ· OAB MS 13029· CPF 995.***.***-15

Reu:

ACRISIO VENANCIO DA CUNHA FILHO· OAB MS 14497

Reu:

JAIME MEDEIROS JÚNIOR· OAB MS 17374· CPF 081.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 1.500,00

Autor

CLARINDA DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

EMILLY GOMES MOYACPF

LUCIANA GOMES MOYACPF

NATANAEL PRANDI MOYACPF

Último movimento: Realizado cálculo de custas (19/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

04/09/2022

Valor

R$ 2.531,10

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

NATANAEL PRANDI MOYACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições LegaisNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 13.399,64

Autor

NATANAEL PRANDI MOYACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

VANELI FABRICIO DE JESUS· OAB MS 3854· CPF 338.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (01/07/2026)

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